Juízes abrem processo negocial com Governo mas mantêm ameaça de greve
Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) decidiu hoje “abrir um processo negocial” com o Governo sobre as alterações aos estatutos e só avançam para uma greve caso o executivo não responda às reivindicações.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
“O Governo entregou uma proposta. Agora vamos entregar formalmente uma contraproposta, dizendo quais são os pontos relativamente aos quais têm que haver alterações”, disse à agência Lusa a presidente do ASJP, Manuela Paupério.
A ASJP, que está hoje reunida em assembleia-geral em Coimbra para discutir a proposta governamental do novo estatuto, vai entregar a contraproposta ao Governo nos próximos 15 dias.
PUBLICIDADE
Manuela Paupério adiantou que os juízes vão “abrir um processo negocial” e dar ao Governo um prazo, entre 15 dias a três semanas, para que se pronuncie sobre a contraproposta.
“A nossa proposta será entregue nos próximos 15 dias e daremos ao Governo um prazo para nos responder. No seguimento nisso e das conclusões a que se chegar é que serão tomadas as medidas que aqui foram votadas”, disse, sublinhando que a direção nacional da ASJP está mandatada para convocar uma greve.
A presidente do sindicato sustentou que os juízes só avançam para uma greve se o Governo “não responder de modo significativo” às reivindicações.
Caso a greve venha realizar-se, a paralisação será convocada para agosto, referiu igualmente Manuela Paupério.
“Ainda vamos entrar no período negocial, não podemos partir já para a greve antes de concluir o processo negocial”, afirmou, sustentando que o objetivo é que o período negocial “não se prolongue indefinidamente”.
Para Manuela Paupério, a proposta do Governo de alteração ao estatuto coloca questões relacionadas com a independência dos juízes, existindo “uma clara tentativa de funcionalização dos juízes”.
Também o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público está hoje reunido em assembleia geral para discutir a proposta governamental do novo estatuto e eventuais medidas de protesto.
Os magistrados esperam que os novos Estatutos resolvam reivindicações relacionadas com o aumento do suplemento salarial de exclusividade, progressão na carreira, reforço das garantias de independência e articulação com a nova organização dos tribunais.
Related Images:
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
