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Notícias de Coimbra no Palácio da Justiça de Condeixa. Presidente da Académica julgado por ter acusado Procurador do Ministério Público de ser responsável pelas fugas de informação para a comunicação social. O processo era para ter começado no dia 27 , mas foi adiado por causa da Greve Geral.
Estamos a falar do Processo Comum 1/11.3TACDN. O autor da queixa é o Mistério Público. O caso teve origem numa das audiências do processo em que Simões foi julgado e condenado por crimes de corrupção, onde Trindade representava a acusação. O líder academista terá dito que o delegado do Ministério Público era o responsável pelas fugas de informação sobre as buscas à sua residência, que decorreram na fase em que a Polícia Judiciária andava à procura das provas do crime, o que não agradou ao representante do MP.
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Nuno Laranjeira Lemos Jorge é o juiz. Ministério Público representado por Maria João Gil. Ricardo Guedes Costa, membro da direcção de José Eduardo Simões, com escritório no Estádio Cidade de Coimbra (que partilha com a colega Maria José Vicente, membro da Assembleia Geral do clube), assume a defesa do Presidente da AAC/OAF.
Rodrigo Santiago (o advogado que defendeu JES no processo que esteve na base desta acusação), o jornalista João Luís Campos (que escreveu no Diário de Coimbra sobre o tema), António Preto (Psiquiatra e presidente do Conselho Fiscal da Académica) e Jorge Bento (Presidente da Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova) são testemunhas arroladas pela defesa.
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Rui Alarcão (Ex-Reitor da Universidade de Coimbra) e João Ataíde (O juiz que preside à Câmara Municipal da Figueira da Foz) também estavam referenciados como testemunhas abonatórias de José Eduardo Simões, que, recordemos, foi condenado por crimes de corrupção, mas não chegaram a comparecer no Palácio da Justiça de Condeixa-a-Nova.
Maria José Vicente ( 1ª Secretária da Assembleia Geral da AAC/OAF e esposa de António Preto) e Paula Cruz (esposa de JES) são as únicas pessoas interessadas em assistir ao julgamento, que tem a cobertura mediática da CM TV, JN e Campeão das Províncias. “Nota-se” a ausência de Diário de Coimbra, As Beiras, RTP e LUSA
Elisabete Moura Alves é a única testemunha do Ministério Público. É a juíza que presidiu ao Colectivo de Coimbra que condenou José Eduardo Simões a 4 anos e meio de prisão, pena que o Tribunal da Relação de Coimbra aumentou para 6 anos e o Supremo Tribunal de Justiça reduziu para 15 meses, com pena suspensa, mediante o pagamento de 100 000.00 Euros.
O presidente da AAC vai falar. Quando o juiz lhe pergunta a profissão, responde que é Engenheiro Civil. Esqueceu-se de acrescentar que não exerce, pois tem andado a dizer em outros processos que vive de rendimentos prediais. No final da audiência, quando questionado sobre o seus rendimentos, fica-se com a sensação que declarou receber 140 000 Euros por ano e com a certeza que o juiz não sabe que Simões não recebe ordenado por exercer o cargo de presidente da AAC/OAF, mas a admiração de Nuno Jorge é justificada, pois só um benemérito como o condenado é que anda 10 anos a trabalhar em regime de exclusividade sem receber vencimento, ainda por cima, JES tem 2 filhas a seu cargo e a esposa, que é directora na AAC/OAF, também trabalha pro bono.
Pedimos desculpa pela interrupção, motivada pelo facto do Palácio de Justiça de Condeixa não ter pontos de energia onde os jornalistas possam ligar os seus computadores. Já agora, durante uma interrupção da audiência, o juiz de Condeixa, em conversa com a colega de Coimbra, elogiava a nobreza da sala de audiências. De facto, o espaço é novo, mas se estivesse sentado do lado da assistência poderia comprovar que a acústica da mesma é pior do que a do Pavilhão do Olivais.
Vamos tentar resumir o que se passou, pedindo antecipadamente desculpa pela publicação de alguma citação que não reproduza fielmente o que foi dito por todos, devido ao facto de ser difícil ouvir as palavras de juiz, procuradora, advogados e testemunhas.
José Eduardo Simões: Diz que as fugas de informação tinham um paralelismo com o processo de Tavares de Almeida (Caso da famosa vivenda). Confirma que disse que a violação do segredo de justiça partia da Polícia Judiciária e do Ministério Público, mas que nunca afirmou que as mesmas partissem de José Luís Trindade, com quem se terá encontrado em fase de inquérito (a pretexto de ter recebido uma SMS onde seria ameaçado), ocasião em que o ofendido Procurador estaria acompanhado por Euclides Dâmaso, director do DIAP. Simões diz que se referiu ao MP, porque “havia conversas na baixa”, onde participavam jornalistas, que falavam de um elemento feminino do MP…
José Luís Trindade: Afirma que tem a certeza que quando JES se referia ao Ministério Público, estava a acusar a sua pessoa. Baseia a sua convicção no facto de Simões ter vindo a fazer insinuações desse tipo durante todo o processo em que Trindade representava o MP. Salienta que o arguido se movimentava como se não estivesse na sala de audiências ( JES passava o tempo a fazer comentários, a mandar recados para o advogado Santiago e, como viria a frisar a juíza, nem se sentou onde é habitual). Reforça que o Presidente da Académica não conhecia mais ninguém do MP envolvido nesse processo, por isso, só podia estar a acusar Trindade quando referia MP, acrescendo que Simões tinha uma postura de crispação em relação a si.
Elisabete Moura Alves: A juíza que condenou Simões a 4 anos e meio reitera que por várias vezes teve de chamar a atenção em relação à postura do arguido, pois JES “extravasava” e fazia considerações sobre o processo. Testemunha que sentiu alguma animosidade de JES em relação ao representante do Ministério Público, não tendo verificado o mesmo da parte de Trindade para Simões. Já não se lembra de tudo, mas recorda que a sua opinião sobre o condenado está plasmada no acórdão do colectivo a que presidiu, recordando que o julgamento está gravado, por isso, se o Tribunal de Condeixa quiser saber mais, basta ouvir os CD´s, que não chegaram a rodar nesta sessão.
Rodrigo Santiago: O experiente advogado disse que nunca deu importância à conversa do seu cliente sobre a violação do segredo de justiça. Sabe como é que isto se processa. Se entendesse que era importante, tinha-o dito na cara de José Luís Trindade. De resto, Santiago diz que sabe que JLT não é responsável pela fuga de informação, mas que sabe quem é o autor da mesma, o que viria a render a extracção de uma certidão das suas declarações a pedido de Maria João Gil (ver notícia).
Jorge Bento: Testemunha de José Eduardo Simões. Fica-se sem saber se foi arrolado por ser presidente da autarquia onde este tribunal está localizado ou se foi depor para agradecer a JES por este ter ido com Académica inaugurar as obras que mandou efectuar no campo da bola do seu município. Veio dizer que o engenheiro Simões é um técnico competente e uma pessoa dura e exigente. Que diz o que pensa. Que é Frontal. (Estamos a falar da mesma pessoa que disse que ia pedir uma Assembleia Geral da Briosa, para justificar a derrota da sua SAD, cujo pedido nunca chegou ao presidente da Assembleia Geral?).
João Luís Campos: Director-Adjunto do Diário de Coimbra, aceitou ser testemunha de José Eduardo Simões, para declarar que JES se estava a referir ao Ministério Público e acrescentar que o engenheiro é uma pessoa de palavras duras.
António Preto: Médico psiquiatra e Presidente do Conselho Fiscal da AAC/OAF. Afirma que é amigo de JES porque partilham os mesmos princípios. Garante que o Condenado por crimes de corrupção é uma pessoa honesta.
José Eduardo Simões: volta a querer falar. Quer “dizer duas palavras”. Parece-nos que a primeira é para “elogiar” o Supremo Tribunal de Justiça. A segunda é para garantir que não tem qualquer questão ofensiva contra Trindade, afirmando que até o cumprimentou num jogo de futebol, já depois do fim do julgamento, reafirmando que quando acusou o MP não estava a referir-se a JLT.
Maria João Gil: Depois de ter ouvido as testemunhas, dá a entender que é tudo visível. Se não houve dolo directo, houve dolo eventual, salienta, concluindo que os factos se deram como provados, pelo que pede a condenação de José Eduardo Simões.
Ricardo Guedes Costa: Argumenta que JES é acusado de ter dito o óbvio sobre a “fuga do segredo de justiça”, pois toda a gente sabe que as mesma partem dos intervenientes. Afirma que o raciocínio do queixoso é um raciocínio com vários “curtos-circuitos”. Acrescenta que o processo de Simões foi “vergonhosamente publicitado nos jornais”. Garante que José Luís Trindade é uma prima donna, sem fair play. Irónico, conclui que o representante do MP não se pode sentir ofendido porque não foi ofendido. Pede absolvição total.
Leitura se sentença marcada para 15 de Julho, pelas 14 horas, altura em que fica a saber quem paga o cabrito.
Em actualização
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