Tribunais

Interrogatório a Pedro Calado retomado

Notícias de Coimbra com Lusa | 3 meses atrás em 07-02-2024

Imagem: Município do Funchal

O interrogatório ao ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado, no âmbito do processo que investiga suspeitas de corrupção na Madeira, foi hoje retomado cerca das 10:50, de acordo com fonte judicial.

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Quinze dias após detenção, Pedro Calado cumpre hoje o segundo dia de inquirição a cargo do juiz de instrução criminal Jorge Bernardes de Melo, depois de na terça-feira ter sido ouvido perto de três horas da parte da manhã e meia hora à tarde.

Hoje, pelas 12:00, fonte judicial disse que o interrogatório tinha recomeçado pelas 10:50, quando estava previsto para as 09:30, devido “à transcrição de CD” (discos).

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Na terça-feira, o advogado do ex-autarca, Paulo Sá e Cunha, disse que Pedro Calado tem tido “um belíssimo desempenho” nos esclarecimentos às questões do juiz de instrução e está “naturalmente cansado”, mas “muitíssimo concentrado na sua defesa e consciente de que é importante defender-se”.

O advogado escusou-se na ocasião a fazer comentários sobre a medida de coação que poderá ser determinada pelo juiz, alegando desconhecer “que medida vai ser pedida”, e sublinhou que os factos imputados ao seu constituinte têm estado a ser por ele “cabalmente esclarecidos”.

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“Os esclarecimentos destinam-se a esclarecer factos, os factos podem indiciar crimes ou não indiciar crimes, portanto, nesta fase aquilo que nós pretendemos é afastar a indiciação de crimes. As medidas de coação têm a ver com outra realidade”, explicou Sá e Cunha.

Sobre a renúncia de Pedro Calado ao mandato de presidente da Câmara do Funchal, o advogado referiu que “tem a ver com razões de natureza política, não tem nada a ver com o processo judicial”.

Na sua opinião, um político não se deve demitir apenas perante suspeitas ou a condição de arguido, pois a “presunção de inocência vale até ao trânsito em julgado da condenação” e, no caso de Calado, ainda se está “longe disso”.

Pedro Calado é o terceiro suspeito do caso de corrupção na Madeira a ser ouvido, depois de terminados os interrogatório aos empresários Custódio Correia e Avelino Farinha, arguidos no processo.

A Polícia Judiciária (PJ) realizou, em 24 de janeiro, cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, no âmbito de um processo que investiga suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

A operação também atingiu o presidente do Governo Regional da Madeira (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e renunciou ao cargo. A renúncia foi formalmente aceite pelo representante da República na região na segunda-feira e publicado em Diário da República no mesmo dia.

Na sequência das buscas, a PJ deteve o então presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado (PSD), o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia.

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