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“Há muito que exigimos a suspensão do pagamento do IUC para os automóveis em stock”

Notícias de Coimbra | 6 meses atrás em 25-10-2023

A Associação Portuguesa do Comércio Automóvel (APDCA) reafirmou hoje a sua oposição ao aumento do IUC previsto na proposta do Orçamento do Estado e defende uma majoração do incentivo ao abate e a sua aplicação em carros usados.

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Em comunicado, a associação salienta que o agravamento do imposto para carros de matrícula anterior a julho de 2007 não penaliza apenas o consumidor particular, mas igualmente “muitas empresas” que poderão ver a sua existência “ameaçada” com a medida.

“Há muito que exigimos a suspensão do pagamento do IUC para os automóveis em stock”, refere o presidente da APDCA, Nuno Silva, sublinhando que “esta medida poderá exigir às tesourarias de várias empresas do setor uma capacidade financeira que muitas não terão”.

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Em causa está uma medida que consta da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) que determina o agravamento do IUC dos carros mais antigos, por passa por considerar a componente ambiental (e não apenas a cilindrada), limitando a subida ao máximo de 25 euros por ano.

Nuno Silva salienta que a medida, se avançar tal como está proposta, “irá provocar uma desvalorização exponencial das viaturas matriculadas até 6/2007”, o que “aumentará ainda mais as dificuldades das famílias em trocar a sua viatura antiga por viaturas novas (logo menos poluidoras e mais seguras)”.

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Assim, esta associação sugere como alternativas uma majoração do valor a definir para o incentivo ao abate “de forma que este se torne um apoio real e com efeitos práticos à troca por viaturas mais recentes”.

Ao mesmo tempo, defende que o incentivo (de três mil euros) “seja alargado a viaturas usadas, sejam estas térmicas (diesel, gasolina e híbridas) ou elétricas desde que, no caso dos motores térmicos, cumpram as normas de emissões Euro 6 e tenham até seis anos de idade”.

O agravamento do IUC tem gerado fortes críticas, e levou já vários partidos da oposição a sinalizar que vão apresentar proposta com vista à sua eliminação.

A medida suscitou o lançamento de petições ‘online’, sendo que uma delas conta já com mais de 368 mil assinaturas.

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