O prazo para efetuar trocas ou devoluções de bens ficará suspenso durante o atual confinamento e as garantias que terminem neste período ou nos 10 dias seguintes serão prorrogadas por[…]
Os preços máximos para o gás engarrafado, em vigor das 00:00 de segunda-feira até final de janeiro no âmbito do confinamento decorrente da pandemia de covid-19, variam entre os 19,54[…]
Os subsídios de desemprego que terminem este mês serão prolongados automaticamente por mais seis meses, mas o pagamento só será feito a partir de fevereiro, com retroativos, segundo o Instituto[…]
O dever de recolhimento obrigatório, em vigor a partir das 00:00 de sexta-feira, será acompanhado de limitações das comissões cobradas por plataformas de entregas e do preço das botijas de[…]
O primeiro-ministro anunciou hoje que o valor das coimas para o não cumprimento das medidas adotadas para o período de confinamento devido à +pandemia de covid-19 vai duplicar e que[…]
Os processos de execução fiscal em curso ou que venham a ser instaurados pela Autoridade Tributária e pela Segurança Social estão suspensos desde o passado dia 01 de janeiro até[…]
A identificação e validação automática da atribuição de tarifa social de gás natural vai ser mais frequente a partir de fevereiro e melhorada quanto aos beneficiários de abono de família[…]
Os descontos de portagens nas ex-SCUT, antigas vias sem custos para o utilizador, e autoestradas do interior entram hoje em vigor, com reduções entre os 25% e os 55%, consoante[…]
Os portugueses reclamaram mais em 2020. O Portal da Queixa recebeu mais de 163 mil reclamações, um crescimento de 61,9% em relação a 2019. À maior plataforma de comunicação entre[…]
O Governo vai aplicar este mês o salário mínimo de 665 euros na Administração Pública e subir de 693 para 703 euros a remuneração seguinte, mas os sindicatos consideram insuficiente[…]
Um problema técnico no portal ‘e-fatura’ impediu temporariamente a validação pelos consumidores das faturas relativas a 2020, mas foi entretanto resolvido e é possível fazê-lo até 25 de fevereiro, disse[…]
O Banco de Portugal (BdP) alertou hoje para as novas regras, em vigor desde 01 de janeiro, que limitam ou proíbem a cobrança de comissões pela prestação de serviços associados[…]
As rendas e as portagens, duas situações em que a atualização dos preços é ditada pela inflação, vão manter-se inalteradas no ano que hoje começa, enquanto a eletricidade ficará mais[…]
O Presidente da República promulgou hoje os diplomas que estabelecem ao aumento do salário mínimo nacional de 665 e o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho[…]
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) tem 48 milhões de euros para aquisição de imóveis da administração direta ou indireta do Estado, integrando-os numa bolsa para arrendamento[…]
O Banco de Portugal (BdP) anunciou hoje que vai colocar em circulação, no dia 04 de janeiro, 500.000 moedas correntes comemorativas, com o valor facial de dois euros, designadas “Presidência[…]
A Autoridade Tributária e Aduaneira enviou este ano 88.942 notas de cobrança do Adicional ao Imposto Municipal sobre os Imóveis (AIMI), sendo este o número mais elevado desde que o[…]
O Conselho de Ministros aprovou hoje o aumento do salário mínimo nacional (SMN) em 30 euros a partir de janeiro de 2021, passando assim para 665 euros. Atualmente, o salário[…]
O presidente da Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Autoestradas ou Pontes com Portagem (APCAP) considerou hoje que os descontos nas ex-SCUT aprovados no Orçamento do Estado para 2021 são[…]
O índice de preços da habitação (IPHab) cresceu 7,1% no terceiro trimestre, em termos homólogos, uma desaceleração, pelo segundo trimestre consecutivo, de 0,7 pontos percentuais relativamente ao anterior, divulgou hoje[…]
O Governo convocou os sindicatos dos trabalhadores da Administração Pública para duas reuniões em 04 e 06 de janeiro, nas quais serão negociados aumentos salariais para o próximo ano. “O[…]
A Deco pediu aos grupos parlamentares, numa carta aberta, que alterem o diploma que põe fim à cobrança de comissões de processamento nos novos créditos, alargando essa proibição a todos[…]
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje o diploma que institui o Sistema Público de Apoio à Conciliação no Sobre-endividamento, que, segundo o Governo, é uma alternativa[…]
Os trabalhadores independentes e empresários em nome individual sem contabilidade organizada também podem usar o regime excecional que permite diferir o pagamento do IVA do primeiro semestre de 2021 em[…]
A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) mostrou-se hoje preocupada com a negociação da água em bolsa, classificando-a como um “ataque predatório” do sistema financeiro e do poder económico aos recursos[…]
O pão poderá ficar mais caro em 2021, refletindo o aumento do custo da matéria-prima e a subida do salário mínimo, perspetivou a indústria da panificação, ressalvando que o peso[…]
Mais de três quartos dos portugueses (79%) pretendem gastar menos dinheiro neste Natal do que em anos anteriores, de acordo com um estudo de mercado da Mastercard a que a[…]
A chave do concurso do Euromilhões desta sexta-feira é composta pelos números 6-9 -13 -24-41 e pelas estrelas 3 e 12.
A medida que prevê a devolução às empresas, em 2021, de uma parte da Taxa Social Única (TSU) correspondente ao aumento dos encargos com a subida de 30 euros do[…]
O secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, disse hoje, durante uma conferência sobre a diáspora, que os fundos desbloqueados esta tarde em Bruxelas constituem “recursos únicos” que os[…]
O Governo aprovou hoje uma proposta de lei sobre as rendas comerciais e habitacionais que contempla o alargamento do período de suspensão dos contratos e um regime para os estabelecimentos[…]
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) incentiva distribuidores e comercializadores de eletricidade e gás natural a recolher leituras reais dos contadores, com medidas que minimizem o “desconforto” dos clientes[…]
