A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu 34 quilogramas de tabaco de mascar, no concelho de Sintra, distrito de Lisboa, após fiscalizar mais de 80 viaturas na operação de Natal e ano novo, anunciou hoje esta força de segurança.
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“O valor comercial dos produtos de tabaco apreendidos nas ações de fiscalização é de cerca de 1.800 euros, sendo que, se tivesse sido vendido ao público, o Estado Português teria sido lesado em mais de 8.000 euros, resultante da evasão à tributação incidente em sede do Imposto sobre o Tabaco (IT) e Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)”, indicou a GNR, em comunicado.
A apreensão ocorreu no concelho de Sintra, através do Unidade de Ação Fiscal (UAF) da GNR, no âmbito de ações de fiscalização direcionadas para o controlo da circulação rodoviária de mercadorias associadas à operação “Natal e Ano Novo” e combate à fraude e evasão fiscal relacionadas com a comercialização de produtos de tabaco.
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“Os militares da Guarda fiscalizaram mais de 80 viaturas, tendo resultado na apreensão de 2.700 saquetas individuais de tabaco de mascar, perfazendo um total de 34 quilogramas deste produto tabaco”, informou a GNR.
De acordo com a Guarda, destas ações resultou a elaboração de “um auto de contraordenação por falta de apresentação de documento justificativo da introdução no consumo”, assim como a identificação de irregularidades do sistema de selagem previsto no Código dos Impostos Especiais sobre o Consumo.
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Foram ainda elaborados “26 autos de contraordenação por infração ao Regime de Bens em Circulação de mercadorias sujeitas a IVA”, referiu esta força de segurança.
Em comunicado, a GNR afirmou que permanecerá atenta aos fenómenos associados à comercialização dos novos produtos de tabaco, intercedendo em prol do cumprimento da missão tributária.
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