Cidade
Coimbra: PSD diz que Presidente da Câmara enganou Polígrafo e compara processo das floreiras com a cobertura de recreios das escolas
Um vereador do PSD em Coimbra acusou hoje a Câmara Municipal de “fracionamento da despesa” na aquisição de divisórias e floreiras recentemente efetuada no âmbito das despesas de combate à pandemia e compara este procedimento com o que terá “ficado deserto” para a construção do aumento da área coberta das escolas.
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Paulo Leitão afirmou na reunião do executivo mucipal que “é estranho” que o concurso para aquisição das coberturas nos estabelecimentos de ensino não tenha tido concorrentes e acusa a câmara de deixar para trás desta forma uma proposta do PSD aprovada em sessão de câmara.
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O vereador do PSD recorda que, na reunião de 9 de novembro de 2020 fez a “proposta do aumento da área coberta dos recreios das escolas, de forma a permitir às crianças brincar ao ar livre em período de pandemia”. Lembrou ainda que “o mesmo executivo camarário, que nessa reunião nada disse sobre este assunto, à exceção de ridículas acusações de populismo (…), rapidamente se apressou a vir dar o dito pelo não dito, com o intuito de fazer passar a ideia que já tinha em curso procedimento para instalar coberturas nos recreios de nove escolas do concelho.”
“O procedimento para a instalação das coberturas ficou deserto”, alerta Paulo Leitão que realça ironicamente que “uma câmara tão eficaz na aquisição de divisórias e floreiras à mesma pessoa, em clara violação da lei e também altamente capaz no aluguer de tendas para a Praça da República, nunca seria, senão de forma intencional, incompetente na contratação de algumas coberturas para o recreio das escolas.”
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“Sobre as divisórias e floreiras, à semelhança do Governo da nação, o executivo municipal foi até tão eficaz em não prestar a informação correta, que até induziu em erro o Poligrafo Sapo, levando-o faltar à verdade aos portugueses.” – disse.
Os contratos celebrados pelo município, um para a aquisição das divisórias num valor total com IVA de 92 627 euros à empresa Seixas & Simões Lda e outro para a aquisição de floreiras num valor com IVA 54 198,72 euros, à empresa ModernProdigyLda, totaliza o valor com IVA de 146825,72 euros.
Paulo Leitão acrescenta que é “grave verificar-se que apesar do esforço de rasurar os contratos, é percetível que ambos os contratos são assinados pelas mesmas pessoas, Paulo Cesar da Costa Seco e Tony Belmiro Morgado, ambos sócios gerentes das duas empresas, numa clara ação intentada de fracionamento da despesa, que é expressamente proibida pela legislação em vigor”.
“A novidade é que [Manuel Machado] conseguiu enganar o Polígrafo, dado que as divisórias e as floreiras custaram com IVA um total de 146825,72 euros e não 54 198,72 euros” disse o vereador.
O social democrata entregou ainda um “requerimento para proceder à consulta dos procedimentos concursais das divisórias e das floreiras”.
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