Todos os grupos políticos com assento na Assembleia Municipal aceitaram o repto lançado pelo presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, Manuel Machado, e compareceram, nos últimos dias, em reuniões sobre o Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano para 2021.
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Depois de apresentadas as orientações políticas e de recolhidos contributos, os documentos previsionais para o próximo ano vão agora continuar a ser trabalhados, tendo já sido avançadas duas certezas: não há aumento de impostos e taxas municipais para 2021 e este será o maior Orçamento de sempre, essencialmente porque inclui as verbas que a administração central tem de transferir no âmbito do processo da descentralização de competências, os investimentos nas obras de requalificação das margens do rio Mondego e os empréstimos do Banco Europeu de Investimentos.
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A CM Coimbra prepara-se para apresentar o maior Orçamento de sempre, na ordem dos 160M€, essencialmente porque inclui os investimentos de requalificação das margens do rio Mondego, os empréstimos do Banco Europeu de Investimentos e as dotações previstas no processo da descentralização de competências, designadamente nos domínios da Educação, Saúde e Freguesias.
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Os documentos previsionais foram apresentados aos grupos políticos com assento na Assembleia Municipal, em diversas reuniões que decorreram nos últimos dias e que contaram com a presença do presidente da autarquia, Manuel Machado, do vice-presidente, Carlos Cidade, da vereadora que tem a seu cargo as competências delegadas nas áreas da Contabilidade e Finanças, Regina Bento, e do diretor financeiro, Pedro Malta.
Depois de apresentadas as orientações políticas e de recolhidos os contributos, as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2021 vão agora continuar a ser trabalhados tendo ficado firmado que não haverá aumento de impostos e taxas municipais para 2021. Esta medida só pode ser suportada pela boa gestão das finanças municipais, pois as medidas de apoio adotadas pela CM Coimbra no âmbito da pandemia da COVID-19 tiveram muito impacto na receita, desde logo a redução do preço da água para as famílias, empresas e IPSS, e a isenção das taxas aos comerciantes e produtores locais.
Assim, a autarquia vai manter a tendência dos últimos anos de diminuição progressiva dos impostos, designadamente o IMI. Depois de a taxa aplicada se ter mantido nos 0,4% entre 2007 e 2012, o executivo municipal liderado por Manuel Machado aprovou logo para 2013 uma redução para os 0,39%, em 2014 a taxa já foi de 0,38%, em 2015 e 2016 foi de 0,35%, em 2017 foi de 0,34%, em 2018 de 0,33% e a partir de 2019 foi sempre de 0,30%, o mínimo legal permitido aos municípios, que se vai manter para 2021.
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