Coimbra aderiu hoje ao Balcão Único do Prédio (BUPi) onde cada proprietário pode definir os limites dos seus terrenos ou prédios rústicos num mapa em digital e obter o “desenho” e as coordenadas exatas de cada propriedade, integrando-a num registo nacional.
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Através da caderneta predial das finanças, a matriz, e da identificação do dono do terreno, cada registo no BUPi é gratuito e permite conhecer a dimensão exata da propriedade, assim como a sua georreferenciação.
O balcão de Coimbra situa-se na Praça 8 de Maio, no rés-do-chão da Casa Aninhas, mas o registo pode também ser efetuado em bupi.cm-coimbra.pt ou através de um técnico do município, “sem custos nem aumentos de impostos”.
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O objectivo do BUPI é “mapear todo o território Português” e nasceu na sequência dos incêndios de 2017 que levantaram a problemática dos terrenos rurais com propriedade desconhecida.
O Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, que presidiu à sessão de assinatura de protocolos no âmbito do BUPi, nos Paços do Concelho, recordou que Coimbra não é só cidade e que este trabalho de georreferenciação deverá ser efetuado em articulação com as freguesias.
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O coordenador da eBUPi, Pedro Tavares, fez uma breve demonstração do BUPi, nomeadamente, mencionando os desafios para a expansão do projeto e a forma como a estrutura de missão tem vindo a responder e apontou também os próximos passos da expansão do projeto, enfatizando a importância da cooperação entre as entidades da administração pública central e local.
A iniciativa piloto do BUPi foi lançada em 2017, através da implementação de um modelo que associa a inovação tecnológica a uma estreita colaboração entre a Administração Pública Central e Local, entidades privadas e cidadãos, e que agora se expande a mais municípios.
A CIM da Região de Coimbra fez parte do início do cadastro simplificado, ao qual aderiram prontamente três municípios – Penela, Pampilhosa da Serra e Góis – de um total de 10 municípios que integraram o projeto piloto do BUPi, o qual, em apenas um ano, permitiu o rastreamento de mais de 50% da área dos municípios que integraram a fase inicial.
Para levar a cabo o desafio da expansão, foram formados mais de 500 técnicos habilitados, durante mais de 200 horas de formação, 70 dos quais da CIM de Coimbra. Também mais de 200 elementos dos municípios, responsáveis pela comunicação do projeto, participaram em workshops dedicados à comunicação local do BUPi, envolvendo 100 municípios. Em articulação com o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), decorreram workshops com mais de 540 funcionários do Registo e funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira.
À fase de expansão do BUPi, com início em fevereiro, responderam 138 municípios de um total de 152 da região centro e norte, que se candidataram aos Programas Operacionais Regionais, com investimento previsto de 24 milhões de euros. Em fevereiro entraram no sistema Vila de Rei e Oleiros e em março os municípios de Alvaiázere, Ansião, Arganil, Lousã, Miranda do Corvo, Tábua e Vila Nova de Poiares.
Em maio aderiram Cantanhede, Condeixa-a-Nova, Figueira da Foz, Mealhada, Mira, Montemor-o-Velho, Mortágua, Penacova, Soure, da CIM da Região de Coimbra, a que se juntam Armamar, Santo Tirso e Ribeira de Pena. Coimbra aderiu agora ao BUPi.
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