Coimbra
Câmara e Misericórdia de Coimbra estabelecem contrato de comodato para alojamento temporário de refugiados ucranianos
A Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na sua reunião da próxima segunda-feira, uma proposta de contrato de comodato com a Santa Casa da Misericórdia de Coimbra para a cedência gratuita, pelo período de seis meses, de um imóvel sito no número 55 da rua Álvaro Anes, na freguesia de Cernache. O objetivo é proporcionar uma resposta imediata de alojamento temporário para famílias deslocadas da guerra na Ucrânia.
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A Santa Casa da Misericórdia de Coimbra vai ceder gratuitamente um imóvel, devidamente equipado, da qual é proprietária, para que a CM Coimbra possa lá hospedar “pessoas deslocadas que venham a ser acolhidas” na cidade, pode ler-se no contrato de comodato que vai ser analisado e votada na próxima reunião do executivo municipal.
A cedência do número 55 da rua Álvaro Anes, na freguesia de Cernache, é pelo prazo de seis meses, sendo que a Santa Casa da Misericórdia de Coimbra também se responsabiliza “pelos pagamentos dos fornecimentos de água, eletricidade e todos os outros necessários ao funcionamento da habitação, pagando os correspondentes custos, como forma de cooperação ativa no processo de acolhimento de refugiados ucranianos, na sequência da invasão russa à Ucrânia”.
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O acordo pode, contudo, ser renovado “nos 30 dias anteriores à data do termo do presente contrato” ou as partes podem concordar “na sua substituição por um contrato de arrendamento, se nisso virem interesse, sendo que nada sendo acordado o contrato terminará impreterivelmente na data prevista para o seu termo, sem necessidade de qualquer comunicação”.
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No âmbito desta cedência, “compete à Câmara Municipal de Coimbra, articular com as autoridades competentes e acompanhar socialmente a integração dos agregados deslocados (apoio logístico, alimentar, lavandaria, bens de higiene, encaminhamento para emprego, aprendizagem da língua, entre outros), bem como acompanhamento no processo de obtenção de autorização de residência e consentimentos necessários à sua permanência em território nacional”, pode ler-se, por sua vez, na informação técnica dos serviços municipais.
Recorda-se que, em resultado de uma parceria estabelecida entre a CM Coimbra e o Exército, o Centro de Saúde Militar de Coimbra, instalado no antigo Hospital Militar, recebeu refugiados ucranianos, a partir do final do mês de março. Já no início desse mês, a autarquia criou um banco de famílias para acolher refugiados ucranianos. O objetivo passou, numa primeira fase, por efetuar um levantamento da disponibilidade de acolhimento ou outros apoios (emprego; tradução; etc.) dos conimbricenses, sendo depois realizada a ligação com as famílias ucranianas que chegarem ao concelho. O formulário de inscrição está disponível nos serviços de atendimento municipal, nos Paços do Concelho e na Loja do Cidadão, e online (aqui). Pode ainda ser preenchido telefonicamente junto do contacto da Divisão de Intervenção e Ação Social (239 857 182).
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