Coimbra
Câmara “despacha” Associação da Hotelaria e Restauração. Desaloja no “turismo” e realoja no Mercado
A Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai analisar e votar, na reunião de segunda-feira, 21 de agosto, uma proposta de protocolo de colaboração com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) para a cedência gratuita de uma loja no Mercado Municipal D. Pedro V, para onde serão transferidas as instalações desta associação na cidade. Desta forma, o Município volta a dispor do edifício da Rua da Couraça da Estrela, que estava cedido à AHRESP desde 2013.
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Em comunicado, o Município de Coimbra recorda que “celebrou um contrato de comodato com a AHRESP, em setembro de 2013, para a cedência gratuita de um espaço num edifício situado na Rua da Couraça da Estrela tendo em vista a instalação de um escritório em localização privilegiada, numa das zonas mais frequentadas e movimentadas da cidade.
Hoje diz que “Dada a nobreza que caracteriza o imóvel em causa, pela elementar razão de ter representado, numa das suas fachadas, o brasão de Coimbra, é entendimento do Município de Coimbra que tal edifício deverá ser recuperado pela autarquia, no sentido de voltar a poder dispor do mesmo, com vista à melhor prossecução do interesse público municipal”, refere uma nota dos serviços, acrescentando que “o Município dispõe, no seu património imobiliário, de outros edifícios próximos daquela localização, que poderão ser uma boa alternativa para a ARHESP reinstalar o seu espaço de trabalho”.
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Tendo em vista a recuperação da parte do edifício cedido, o Município de Coimbra comunicou à AHRESP, no passado dia 29 de maio, a intenção de fazer cessar a vigência o contrato de comodato, disponibilizando-se para ceder, nas mesmas condições (em regime de contrato de comodato), um espaço alternativo para aquela Associação reinstalar o seu escritório, noutro edifício municipal.
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Nesse sentido, a proposta a votação na reunião do Executivo prevê que o Município de Coimbra ceda gratuitamente à AHRESP a loja P4, sita no Mercado Municipal D. Pedro V, através da celebração de um novo contrato de comodato, que tem como objeto promover e desenvolver a política de turismo do Município. A loja destina-se a ser utilizada como espaço de trabalho/escritório, para o exercício das funções e desenvolvimento das atividades da AHRESP, no âmbito das suas atribuições legais e estatuárias.
Após a aprovação, o contrato de comodato entre o Município de Coimbra e a AHRESP entrará em vigor na data de assinatura, sendo válido pelo período de cinco anos, podendo ser renovado, por iguais períodos, mediante aprovação prévia da Câmara Municipal de Coimbra.
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