A Câmara Municipal de Coimbra recorreu ao ajuste direto para garantir a limpeza nos vários edifícios municipais, depois de vários dias sem este serviço. O contrato com a empresa JMC – Serviços de Limpeza Unipessoal, lda foi publicado no Portal BASE, este domingo, 5 de novembro.
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No dia 2 de novembro, o autarca resolveu invocar “vicissitudes burocráticas, para não ter feito o que já se sabia desde 2021.
José Manuel Silva afiançou no mesmo dia que “foi lançado um concurso público urgente para se proceder a uma nova contratação, mas não houve nenhum concorrente que tivesse concorrido dentro do preço base estabelecido, pelo que a Câmara vai lançar ainda hoje [2 de novembro] um novo concurso público urgente”.
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O presidente da Câmara acabou por recorrer ao ajuste direto para que fosse retomada a limpeza DE vários edifícios municipais.
No Portal BASE, que centraliza a informação sobre os contratos públicos , foi publicado, este domingo, 5 de novembro, o contrato por “ajuste direto para aquisição de serviços de limpeza das instalações municipais e dos estabelecimentos de ensino dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas sediados no concelho de Coimbra” entre o município de Coimbra e a empresa JMC – Serviços de Limpeza Unipessoal, lda.
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O contrato com “prazo de execução de 92 dias” tem o valor de “480 mil euros”, um valor bastante elevado, se tivermos em conta que o contrato com a empresa JLSM – Serviços, Unipessoal, Lda, que vigorou durante de 24 meses (dois anos), foi de 2.561.984,84 euros (IVA incluído).
Notícias de Coimbra instou a Câmara Municipal a adiantar pormenores deste contrato, mas a resposta foi negativa.
No portal da contratação pública a CMC justifica a “não redução a escrito do contrato” através do “artigo 95.º, n.º 2, c), por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade, é necessário dar imediata execução ao contrato”.
Recorde-se que o contrato com a empresa JLSM – Serviços, Unipessoal, Lda, terminou a 31 de outubro, com os trabalhadores a serem impedidos de entrar ao serviço.
Ao Notícias de Coimbra, a JLSM – Serviços, Unipessoal, Lda refere que esta segunda-feira, 6 de novembro, “os trabalhadores, que nos dias anteriores estiveram impedidos de trabalhar pela Câmara Municipal, já trabalharam com batas e folhas de ponto de uma empresa “JMC”, que não concorreu a nenhum dos procedimentos referidos”, questionando: “Que quererá isto dizer?”.
A o gerente da empresa salienta que vai “aguardar o desenvolvimento desta estranha situação atentamente, pois as leis são para cumprir, e a contratação pública deverá decorrer de acordo com o estrito cumprimento das mesmas”.
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