Avaliação ambiental da modernização da Linha do Oeste em consulta pública
A Agência Portuguesa do Ambiente tem em consulta pública a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) ao projeto de modernização da Linha Ferroviária do Oeste (Sintra/Figueira da Foz), orçado em 106 milhões de euros.
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Em consulta pública até 23 de março, a AIA insere-se no processo de licenciamento do projeto de modernização de 87,5 dos 200 quilómetros da via, entre as estações de Mira Sintra-Meleças (Sintra) e de Caldas da Rainha, antes do lançamento do concurso público para as obras.
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O projeto engloba a eletrificação e duplicação da via, retificação de curvas, criação de variantes ao traçado atual, supressão de todas as passagens de nível e a sua substituição por passagens superiores ou inferiores à linha férrea e instalação de sinalização nas estações e apeadeiros em 18 meses na passagem pelos concelhos de Sintra, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras, Cadaval, Bombarral, Óbidos e Caldas da Rainha.
As obras de modernização vão aumentar a velocidade máxima de circulação para os 140 quilómetros/hora, reduzindo em cerca de 40 minutos os percursos atuais e permitindo que a viagem entre Torres Vedras e Lisboa e entre Caldas da Rainha e Lisboa se faça, respetivamente, em 50 e 90 minutos, refere o resumo não técnico da AIA, a que a agência Lusa teve acesso.
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O investimento vai permitir atualizar o material circulante e a circulação futura de 48 comboios diários, contribuindo para ajustar os horários dos comboios às necessidades dos passageiros, reforçar as condições de segurança, reduzir os custos e melhorar as condições de exploração e reduzir os custos energéticos, tornando a ferrovia capaz de competir com o transporte rodoviário e atrair passageiros.
Durante as obras, com limpeza, desmatação, movimentação de terras, escavações e circulação de maquinaria pesada, foram identificados impactos negativos, que vão ser minimizados e que cessam com a sua conclusão.
Na fase de exploração, os impactos negativos são “pouco importantes” por se tratar da modernização de uma infraestrutura já existente, sendo mais positivos do que negativos.
O investimento vai permitir criar um transporte mais eficaz, eficiente e sustentável que vai contribuir para a redução das emissões de dióxido de carbono e de gases atmosféricos poluentes por passageiro e por unidade de carga transportada, assim como de combustíveis fósseis, minimizando a dependência energética externa do país e a fatura energética nacional.
Para as povoações mais próximas das estações e apeadeiros, as obras são encaradas como um fator de desenvolvimento, já que a existência de um transporte ferroviário mais rápido deverá fixar população e empresas.
Face à insuficiência de largura do canal ferroviário nos locais de duplicação e de variantes, vai ser necessário intervir fora desse limite, interferindo em linhas de água e infraestruturas de água, saneamento, eletricidade, gás e de telecomunicações, que terão de ser desviadas, e ocupando de forma permanente solos agrícolas.
De acordo com o Plano de Investimentos para a Ferrovia até 2020, o investimento de 106 milhões de euros é comparticipado em 74 milhões de euros por fundos comunitários.
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