O anterior presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros, Ricardo de Matos, e a ex-bastonária Ana Rita Cavaco contam-se entre os arguidos que vão ser julgados sob acusação de peculato.
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O despacho de pronúncia, a que Notícias de Coimbra teve acesso, foi proferido, esta quarta-feira, pela juíza Ana Rita Loja do Tribunal Central de Instrução Criminal.
Pratica aquele crime o funcionário que fizer uso, para fins alheios àqueles a que se destinem, de veículos ou de outras coisas móveis, de valor apreciável, públicos ou particulares, que lhe forem entregues, estiverem na sua posse ou lhe sejam acessíveis em razão das suas funções.
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Neste contexto, a decisão instrutória consiste na reiteração da acusação deduzida pelo Ministério Público.
Ricardo de Matos, que liderou durante dois mandatos a Secção Regional do Centro da OE, é, hoje em dia, o tesoureiro nacional da instituição.
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O actual bastonário, Luís Barreira; os membros do Conselho Directivo Ana Fonseca e João Paulo Carvalho; o presidente do Conselho de Enfermagem, Nuno Branco, e a ex-vice-bastonária Graça Machado são outros dos arguidos que também irão ser sujeitos a julgamento.
Independentemente de também ter de comparecer perante um colectivo de juízes, Graça Machado declarou a NDC estar satisfeita com o desfecho da fase de instrução (aquela em que um magistrado judicial corrobora, ou não, o teor da acusação deduzida pela entidade titular da acção penal (MP).
A presumível apropriação imputada a Ana Rita Cavaco, eventualmente indevida através de cobrança de quilómetros alegadamente percorridos , é de montante aproximado a 10 500 euros.
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