Universidade de Coimbra diz que mobilizou todos os recursos para descongelar carreiras
A Administração da Universidade de Coimbra (UC) emitiu um comunicado para dizer que “mobilizou nos últimos meses todos os recursos disponíveis para conseguir aproveitar até ao limite o descongelamento de carreiras permitido pela Lei do Orçamento de Estado de 2018. Feitas as contas, são no total cerca de 1,4 milhões anuais em aumentos, incluindo os Serviços de Ação Social (SASUC). Irão sendo progressivamente pagos em 2018 e 2019, nos termos da lei”.
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Esta comunicação da UC surge depois de Notícias de Coimbra ter publicado em fevereiro que “A Universidade de Coimbra (UC) é acusada de “prejudicar gravemente os trabalhadores por falta de avaliação do desempenho”.
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“Tendo o dossier da avaliação do pessoal técnico (SIADAP) sido transferido para a minha responsabilidade direta há pouco mais de seis meses, neste período foi desenvolvido um trabalho muito intenso de recuperação dos processos de avaliação desde 2004, para permitir recompensar, com toda a justiça que o sistema legal permite, o esforço e dedicação dos trabalhadores da Universidade de Coimbra” explica a administradora da UC, Teresa Antunes.
E acrescenta Teresa Antunes “em dezembro, foi disponibilizado a todos os trabalhadores o historial das suas avaliações, com vista a detetar e corrigir eventuais erros, dado que foi um processo de intensa pesquisa e recuperação de processos individuais e não queríamos cometer nenhuma injustiça. Em fevereiro, foram divulgados os pontos acumulados a que cada um tem direito e estamos a trabalhar para que, no mês de março, os trabalhadores com 10 ou mais pontos acumulados recebam já o seu salário atualizado, estando em causa o aumento salarial de cerca de 420 trabalhadores”.
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A Universidade de Coimbra é assim uma das primeiras instituições públicas de grande dimensão a conseguir concretizar as valorizações remuneratórias decorrentes da Lei do Orçamento de Estado para 2018, cujas regras foram publicadas apenas no final de dezembro de 2017 e que prevê a atribuição de 1 ponto a quem não tenha sido avaliado ou a opção por solicitar avaliação por ponderação curricular com vista a poder obter 2 ou 3 pontos.
Quanto à aplicação desta prerrogativa aos trabalhadores da UC, Teresa Antunes esclarece “a todos os trabalhadores que entre 2004 e 2016 não foram avaliados num ou noutro ciclo de avaliação, qualquer que tenha sido o motivo, foi dada a possibilidade de optarem pela avaliação por ponderação curricular em alternativa a ficarem com 1 ponto nesses ciclos, opção que foi exercida por alguns desses trabalhadores”.
Em relação à progressão salarial deste universo de trabalhadores, “apenas os trabalhadores que solicitaram avaliação por ponderação curricular em qualquer dos ciclos, e que representam um universo de menos de 2% do total de trabalhadores e ciclos de avaliação em causa, ficarão a aguardar a conclusão do processo de avaliação por ponderação curricular, na medida em que o Governo ainda não clarificou como deverá ser desencadeado este processo e só depois da sua conclusão é possível calcular com rigor a progressão salarial a que cada um tem direito, com efeitos a janeiro de 2018”, afirma a administradora.
Em paralelo, Teresa Antunes sublinha que “nestes últimos seis meses foram também definidos todos os regulamentos, diretrizes e orientações indispensáveis para que, doravante, a avaliação do pessoal técnico decorra sem percalços na UC, estando igualmente a ser desenvolvida uma plataforma informática mais intuitiva e transparente, que permita a monitorização e acompanhamento permanente dos processos avaliativos por todas as partes envolvidas”.
“Espera-se que o Governo, cumprindo o contrato assinado com as Universidades, venha a reforçar o orçamento da UC nos valores necessários para cobrir estes aumentos, mas enquanto isso não ocorre a Universidade de Coimbra recorre a verbas próprias, para que os seus trabalhadores possam usufruir, desde já, das melhorias salariais a que têm direito e que estavam congeladas praticamente há uma década”, sublinha Teresa Antunes.
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