Manuel Machado tem feito questão de acusar João Paulo Barbosa de Melo de ter levado computadores da autarquia, tendo feito essa acusação logo naquele meio dia em que era para ter passado o dia com o diário As Beiras, logo nos primeiros dias do seu mandato.
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Hoje, na reunião quinzenal do executivo municipal, João Paulo Barbosa de Melo, visivelmente agastado com as insinuações de Manuel Machado, achou que estava na altura de defender a sua honra, tendo feito questão de ler uma declaração.
O novo Prefeito parecia estar A`espera da reação do anterior, pois tinha à mão um parecer jurídico, que dirá que o seu sucessor não podia ter adquirido o computador à empresa que o tinha alugado à autarquia. Machado chegou mesmo a dizer, num tom cada vez mais característico e habitual, que alguém tinha escrito o discurso de Barbosa e pediu-lhe mesmo para entregar o computador.
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Notícias de Coimbra reproduz a intervenção de João Paulo Barbosa de Melo. Não publica o alegado parecer lido por Manuel Machado porque o documento oficial não foi distribuído à comunicação social.
Intervenção de Barbosa de Melo:
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Na última reunião o Sr. Presidente da Câmara, respondendo a uma crítica política que fiz, em jeito de balanço, aos primeiros 100 dias de governo socialista (crítica que, no essencial, o Sr Presidente nem sequer ouviu por não estar na sala no momento em que eu intervim), usou da palavra no final para, como disseram os jornais no dia seguinte, “se pegar” comigo. Em vez de responder às críticas políticas que foram feitas, o Sr. Presidente resolveu contra-atacar de forma pessoal, fazendo insinuações e afirmações que põem em cheque a minha honorabilidade e que são inaceitáveis quer na forma quer no seu conteúdo.
Verifiquei na sexta-feira passada que a maior parte das coisas que o Sr. Presidente disse foi transcrita para a acta da Sessão de Câmara. Ao mandar assim proceder, o Sr. Presidente transformou um eventual excesso de linguagem normal na barganha política em algo de permanente e de muito sério. Em consciência, e em nome da verdade que a história um dia apurará, sou obrigado hoje a esclarecer um dos assuntos surpreendentemente trazidos para a sessão de Câmara na reunião passada.
Francamente não achei que viesse algum dia a ser necessário entrar na discussão pequenina sobre algumas decisões menores e correntes que, enquanto Presidente desta Câmara, tomei no passado. Não foi para gastar tempo com esse tipo de discussões mesquinhas que os conimbricenses me elegeram no passado dia 29 de Setembro. Aliás, não foi para isso – ou eu assim julgava até à última reunião – que os conimbricenses elegeram nenhum de nós e, em particular, que elegeram o Presidente deste órgão, um órgão do qual esperam rasgo, visão estratégica, capacidade de envolvimento dos cidadãos, projectos, ideias, porque Coimbra é uma grande cidade que merece líderes grandes!
Não queria eu, portanto, ser arrastado – ainda por cima pelo próprio Presidente deste órgão – para discussões menores mas, por uma vez e sem história, a isso sou obrigado perante a gravidade de algumas declarações que constam na acta já aprovada.
Para além de muitas outras coisas que já fiz na vida, na minha família, na minha profissão ou na vida associativa, exerço funções públicas há mais de 11 anos – 4 servindo a Câmara de Coimbra como Vice ou Presidente e agora como Vereador, e 7 servindo as 308 autarquias de Portugal, dirigindo o CEFA e por convite, primeiro, de um governo do PSD e, depois, de um governo do PS. Nesses 11 anos tomei muitas decisões e supervisionei inúmeros processos políticos e administrativos nas duas instituições que dirigi e sei que houve vezes em que me enganei e que não tomei a decisão mais acertada – sou humano, não sou um super-homem. Quando isso aconteceu fui sempre o primeiro a emendar a mão e a corrigir, procurando fazer melhor da vez seguinte.
Agora uma coisa é absolutamente certa: nunca, em ocasião alguma durante estes 11 anos de vida de serviço público tomei decisões que não se pautassem única e exclusivamente pela defesa do interesse público.
Ser surpreendido, como aconteceu na última reunião, por insinuações de ter desviado ou “indevidamente levado” bens camarários (os computadores da Presidência) é absolutamente intolerável e não posso ficar calado perante uma tal afirmação.
Em primeiro lugar, é importante dizer que os portáteis usados pelos vereadores e adjuntos não eram nem nunca foram da Câmara Municipal. Tal como também acontece com os telemóveis usados pelos vereadores (que não são propriedade da Câmara), os portáteis são de uma empresa, pagando-se a sua utilização mensal.
Em segundo lugar, é preciso explicar que um computador portátil, aliás como acontece com um telemóvel moderno, é, para a maioria dos que o usam, um instrumento de trabalho que nos acompanha para todo o lado, vai para todas as reuniões, segue-nos em todas as viagens. Ao longo do tempo, para os que o usam intensivamente, acumula-se no portátil um enorme manancial de informações não apenas profissionais/ políticas/ administrativas mas também pessoais sobre o seu utilizador. Está lá todo o email pessoal do utilizador, estão lá muitos documentos pessoais (textos, folhas de cálculo, pdfs, etc) daquele utilizador, etc. Passa-se com os portáteis o mesmo que com os telemóveis. Ora entendo (e não sou só eu a entender) que é do interesse público a protecção das informações privadas sobre as pessoas e, nomeadamente, sobre as pessoas que servem a coisa pública. Acontece que, mesmo com a tecnologia mais moderna, é hoje impossível garantir que, mesmo depois de uma reformatação, fica indelevelmente apagada de um computador portátil (pessoal, portanto) a informação privada do seu utilizador. Por outro lado, era natural – entendi eu – que o novo executivo quisesse ter computadores portáteis e pessoais limpos dessas informações pessoais do passado, afastando qualquer suspeita de que poderiam ser tentados a “ir atrás” das informações pessoais e políticas armazenadas pelos utilizadores anteriores. Era importante, para defender o novo executivo e, assim, proteger o interesse público, que essa suspeita não pudesse pairar.
Por estes motivos de interesse público, decidi, no âmbito das minhas competências, entregar os computadores portáteis do gabinete da presidência à empresa sua proprietária, permitindo que, continuando a Câmara a pagar o mesmo valor mensal, o novo executivo viesse a poder utilizar computadores novos e escolhidos por si, e assim ficasse livre da suspeita de querer meter o nariz em informações privadas de terceiros. O mesmo aconteceu – e pelas mesmas razões – com os telemóveis. Ficou em aberto, tanto para os portáteis como para os telemóveis que os utilizadores que o desejassem poderiam entender-se para comprar (sim, “comprar” e não “levar”) à empresa proprietária os portáteis que vinham usando, assim protegendo a informação neles contida de olhos de terceiros.
Foi o meu caso, tanto com o telemóvel como com o portátil: entendi-me com as empresas proprietárias, paguei o que era devido e mantive um e outro comigo.
Como é óbvio, a única informação que não foi deixada nos servidores da Câmara, nos programas e bases de dados da Câmara, foi a informação de natureza pessoal de cada utilizador. Tudo o que era assunto de Câmara Municipal e com relevo para o novo Executivo ficou devidamente guardado quer nos computadores e bases de dados da Câmara quer arrumado em papel nos dossiers e arquivos municipais e da Presidência. E, já agora, ficou bem arrumado, porque a elevada competência e profissionalismo da equipa que compunha o meu secretariado nunca permitiria que fosse de outra forma.
A ideia de que, ao devolver os portáteis à empresa sua proprietária, teriam sido entregues as bases de dados da Câmara só pode vir de quem não sabe como funciona um sistema informático…
A solução que encontrei para telemóveis e portáteis foi, na minha opinião, a que melhor protegeu o interesse público, sendo em tudo semelhante, por exemplo, à que é praticada há mais de 10 anos na casa maior da democracia portuguesa – a Assembleia da República: aí, ao entrar em funções, é entregue um portátil novo a cada deputado e, no final, é proposto aos deputados que o pretendam que adquiram o portátil pelo seu valor à data. E isto é feito quer para proteger o deputado da violação da privacidade das informações pessoais que entretanto os portáteis acumularam quer para defender os novos deputados da suspeita de andarem atrás da informação dos anteriores.
Resumindo, no meu caso: comprei à empresa proprietária o portátil que usei ao serviço da Câmara, sim, um portátil que de tanto uso até estava meio escangalhado, e tenho o recibo dessa compra. Fi-lo única e exclusivamente para proteger o interesse público, garantindo a privacidade das informações pessoais e garantindo a impossibilidade de suspeita de “voyeurismo” de quem viesse a usá-lo posteriormente. Todas as bases de dados, todas as informações, toda a correspondência, todos os dossiers ficaram, como não podia deixar de ser, devidamente arrumados, catalogados e disponíveis para o novo Executivo.
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