A Assembleia Municipal de Vila Nova de Poiares aprovou, por maioria com os votos favoráveis do PS e a abstenção das bancadas do PSD e CDS, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2021, no valor de 11.598.788,00€.
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De acordo com João Miguel Henriques, Presidente da Câmara Municipal, este Orçamento «implicou um exercício muito mais complexo do que o habitual tendo em consideração o grau de incerteza que pende neste momento sobre quaisquer previsões», dado que a pandemia do novo coronavírus «veio colocar à prova a nossa capacidade de adaptação e resiliência perante uma nova realidade». É esta nova realidade que levou o Executivo a abrir uma nova rúbrica no Orçamento designada COVID-19, que prevê uma dotação de 340.138 euros, fundamentalmente para apoio às famílias, empresas e associações, na mitigação dos efeitos diretos da pandemia.
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João Miguel Henriques apontou que, «apesar das limitações impostas pelo processo de reequilíbrio financeiro em curso conseguimos ainda assim libertar recursos para apoiar as previsíveis situações de maior dificuldade sanitária, económica e social, ao mesmo tempo que asseguramos a realização de investimentos estruturantes para o concelho e continuamos a manter o mesmo nível de recuperação financeira iniciado há 7 anos».
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Apresentadas as várias rubricas e dotações financeiras associadas, o maior destaque vai para o Ordenamento do Território, com investimentos de quase 2 milhões de euros, sendo a maior ‘fatia’ para o investimento na infraestruturação do Polo II da Zona Industrial, com 900 mil euros, a que se juntam: a reabilitação do centro histórico da Vila; a criação de ciclovias e percursos pedonais entre a Avenida Manuel Carvalho Coelho, o Parque Verde e a Zona Industrial; e ainda o projeto de reabilitação do Lavadouro da Venda Nova, com um importante impacto na recuperação da zona envolvente e das vias interiores daquele lugar da Freguesia de São Miguel de Poiares.
Nesta rubrica, a grande fatia é consumida pela substituição da cobertura em fibrocimento (amianto) da Escola EB 2,3 /S. Dr. Daniel de Matos, com cerca de 250 mil euros, a que se soma o reforço substancial nos apoios escolares previstos nas dotações do Orçamento para 2021, com um apoio de 30 mil euros para aquisição de equipamento informático para os centros escolares, cerca de 170 mil euros repartidos entre cantinas e transportes escolares, e 85 mil euros para as componentes de apoio à família e AEC’s – Atividades de Enriquecimento Curricular. A estes junta-se ainda a continuidade do projeto de combate ao insucesso e abandono escolar, dotado com cerca de 30 mil euros.
Refira-se que esta proposta de orçamento apresentada, à semelhança dos anos anteriores, é também resultado de um conjunto de reuniões que o Executivo promoveu com as forças políticas com maior representatividade no concelho, analisando os seus contributos, e incluindo alguns deles no documento final. «Uns porque coincidiam com as nossas intenções e outros porque entendemos adaptar as nossas intenções em função da relevância desses contributos», explicou o presidente da Câmara Municipal.
O PSD optou pela abstenção justificando, considerando que deveria haver uma identificação dos valores atribuir a cada uma das associações em vez de um montante geral, não deixando de reconhecer que este será um dos orçamentos mais difíceis, face à situação COVID-19.
Igual posição teve o CDS, justificando a sua abstenção com o que considerou ser falta de estratégia do Município, ao delinear alguns investimentos, mas sem apresentar os planos estratégicos para cada um dos investimentos inscritos em orçamento.
Em resposta o responsável máximo pelos destinos do concelho, justificou que «a estratégia global está bem definida, e que o rumo do Município está bem traçado», acrescentando que em relação às instituições «serão, como habitualmente celebrados protocolos com cada uma, onde serão definidas as atividades passíveis de serem realizadas e a respetiva contrapartida financeira do Município em apoio a essas mesmas realizações».
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