A Universidade de Coimbra assinou hoje um acordo de cooperação com o Ministério Público de São Tomé e Príncipe tendo em vista a formação e capacitação de magistrados e funcionários desta instituição.
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Universidade de Coimbra, Património Mundial da UNESCO (Fonte: © UC | Marta Costa).
O acordo foi hoje assinado na Sala do Senado, entre o reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão, e o Procurador-Geral da República (PGR) de São Tomé e Príncipe, Inald Kelve Nobre Carvalho.
O acordo prevê “a formação e capacitação de magistrados do Ministério Público de São Tomé e Príncipe”, estando prevista a cooperação em áreas como o direito, a engenharia informática, a língua portuguesa ou a medicina forense, afirmou Amílcar Falcão, que falava à agência Lusa à margem do evento.
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Segundo o reitor da Universidade de Coimbra (UC), este acordo representa “um estreitar de relações e um abrir de portas” para outros acordos futuros, recordando que a instituição tem vindo a desenvolver trabalho nesta área com outros países de língua oficial portuguesa, como é o caso de Timor ou do Brasil.
De acordo com o vice-reitor da UC, João Nuno Calvão da Silva, o acordo na área do direito tem o direito penal e o direito processual penal como áreas preferenciais indicadas.
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O PGR de São Tomé e Príncipe é que, posteriormente, “determinará as necessidades de formação em cada momento”, esclareceu, referindo que as primeiras ações de formação poderão ocorrer entre o segundo semestre deste ano ou no primeiro semestre de 2021.
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