Coimbra

Tribunal de Contas deu luz verde a 2 empréstimos bancários da câmara de Coimbra

António Alves | 4 meses atrás em 20-12-2023

Dois dos três empréstimos aprovados no mês de julho na Assembleia Municipal de Coimbra já obtiveram luz verde do Tribunal de Contas. São 9,1 milhões de euros que têm como destino o aumento da participação de capital do Município de Coimbra no fundo imobiliário Coimbra Viva (2,8 milhões) e a renegociação do empréstimo feito para construir o Estádio Cidade de Coimbra (6,3 milhões).

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Para já, ainda não foi confirmada por parte desta entidade a possibilidade do município poder contrair um empréstimo da ordem dos 10,5 milhões de euros “para dar resposta a projetos em execução e outros projetos novos, “cuja dotação definida se verifica insuficiente” referiu na altura o executivo municipal.

A revelação coube ao presidente da câmara, José Manuel Silva, na intervenção prevista no ponto 1 do Período da Ordem do Dia da Assembleia Municipal de Coimbra que se está a realizar esta quarta-feira, 20 de dezembro, na Sala D. Afonso Henriques do Convento São Francisco.

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Segundo o autarca, o “pedido de empréstimo para investimento de médio e longo prazo, aprovado pela Assembleia Municipal, já obteve visto do Tribunal de Contas para o Lote 1 e o Lote 3, o que significa que a construção de uma residência de estudantes na Baixa de Coimbra, uma das nossas promessas eleitorais, vai ser cumprida a curto prazo, aguardando-se o visto do TC quanto ao Lote 2”.

Segundo o Notícias de Coimbra apurou, o município já prestou os esclarecimentos solicitados por esta instituição fiscalizadora, aguardando desta forma que as respostas permitam obter a aprovação do pedido de empréstimo à Caixa Geral de Depósitos.

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Neste lote, estão previstas as empreitadas de requalificação do edifício dos Paços do Concelho, que está estimada em 1,6 milhões de euros, e o projeto e construção do novo Arquivo Municipal de Coimbra, orçado em 4,1 milhões de euros, numa obra projetada para avançar na União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades.

O total do empréstimo, da ordem dos 10,5 milhões de euros, visa financiar a maioria de um investimento previsto do município de 15,3 milhões de euros, dos quais dois projetos (a construção do novo Arquivo Municipal de Coimbra e a reabilitação dos Paços do Concelho) prevê-se que possam vir a ter apoio de fundos comunitários, estimando-se que os custos totais para a autarquia serão de 12,4 milhões de euros.

A compra de um imóvel na Praça do Comércio para acolher empresas (600 mil euros) e de dois prédios (cerca de 600 mil euros) na Baixa de Coimbra, tendo em vista a construção de uma residência de estudantes, são outros dos gastos definidos.

Neste lote estava prevista a aquisição de um terreno em Eiras pelo valor de 700 mil euros, mas uma notícia divulgada pelo Notícias de Coimbra levou a que esse investimento fosse retirado do pedido. É que este terreno teria, em menos de 6 meses, valorizado “uns 600-700%”.

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