Um homem, de 54 anos, assediou a sobrinha, de 16, a praticar relações sexuais a troco de dinheiro em motéis, em Sintra. O caso remonta a 2021.
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“Já foi condenado em 13 processos e praticou crimes, entre os quais homicídio, em todo o país. Neste momento, cumpre duas penas – uma de prisão domiciliária, com vigilância eletrónica; e outra de prisão, suspensa”, escreve o Correio da Manhã.
Chegou a colocar “as mãos nas pernas da sobrinha deslizando-as pelo interior das coxas”, refere.
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A jovem não cedeu e denunciou o tio e apresentou as mensagens que este lhe enviava: “gostei de estar contigo”, “és muito quente”.
Viria a ser condenado por um crime de importunação sexual a 9 meses de prisão, recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa alegando que a sua conduta se cingiu “ao envio de mensagens via WhatsApp e num alegado toque na perna”, que, a seu ver, “não pode ser entendida pelas pessoas comuns normais da sociedade do séc. XXI como um ‘contacto de natureza sexual’”.
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Estes argumentos não convenceram e o recurso foi rejeitado porque a “liberdade sexual da vítima ficou cerceada existindo ‘constrangimento’”, tal como está previsto no crime de importunação sexual.
O arguido, que matou um homem à facada na cadeia de Vale de Judeus, saiu em liberdade condicional, em 2014. A condicional terminou em 2017.
O homem já tem treze condenações anteriores e 22 anos de cadastro, uma delas remonta a 2018, na Figueira da Foz, quando foi apanhado a conduzir sem carta e foi-lhe aplicada 180 horas de trabalho a favor da comunidade.
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