O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) profere hoje a decisão sobre o caso do juiz conselheiro jubilado Manuel Mota Botelho, acusado de abuso sexual de seis menores, crimes alegadamente cometidos nos Açores.
O caso a envolver o juiz conselheiro jubilado do Tribunal de Contas foi revelado pela SIC em janeiro de 2025, noticiando as suspeitas de abusos de seis menores cujo julgamento no STJ tem hoje acórdão agendado para as 14:30.
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Manuel Mota Botelho é julgado por 16 crimes de recurso à prostituição de menores.
De acordo com as notícias divulgadas pela SIC e pelo Público, duas das seis alegadas vítimas tinham apenas 15 anos e todas terão recebido 25 euros por cada ato sexual.
Os crimes terão ocorrido entre 2019 e 2023 em São Miguel, nos Açores.
O Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça tem a convicção de que o juiz recorreu 16 vezes a atos sexuais com os seis menores.
A acusação do Ministério Público foi escrutinada na fase de instrução, pedida pela defesa do juiz, adiantou a SIC, acrescentando que a juíza conselheira Leonor Furtado, a quem foi distribuído o processo, validou todos os indícios na decisão instrutória.