SPRC contra o que se está a passar no ISMT
Embora a generalidade da comunidade pense que o Instituto Superior Miguel Torga “é dos Amaral Dias”, o alvará pertence à Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC), que o herdou da Assembleia Distrital de Coimbra.
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Na sequência de informações não oficiais que indicam que está a ser criada uma associação para “tomar conta” do Instituto Superior Miguel Torga porque o alvará não pode ser detido pela CIM RC, Notícias de Coimbra pediu esclarecimentos à instituição liderada por João Ataíde.
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A CIM RC limita-se a responder que “a situação do Instituto Superior Miguel Torga é devidamente acompanhada pelos órgãos próprios desta Comunidade Intermunicipal, em articulação com a Direção Geral do Ensino Superior, pelo que qualquer decisão de futuro passará necessariamente por uma deliberação do Conselho Intermunicipal em concordância com a lei vigente”.
Mais expansivo, Sindicato dos Professores da Região Centro afirma que apesar de ser há largos meses sobejamente conhecido o imbróglio quanto à transição da titularidade do alvará do Instituto Superior Miguel Torga, só hoje, apertado pelos prazos da avaliação externa da instituição, a direcção realiza, com professores, funcionários não docentes e alunos, uma reunião para decidir o futuro da nova entidade instituidora”.
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Acrescenta o SPRC que a “solução apresentada para ultrapassar este impasse é a da constituição de uma associação, composta pelos agora convocados a decidir, que assumirá a nova titularidade, mas também as dívidas existentes para com funcionários e professores. De há seis anos para cá, a direcção vem procedendo a cortes na remuneração a título de empréstimo para fazer face a dificuldades orçamentais. Do montante que deve ascender a dezenas de milhar de euros não se ouve uma palavra como se tivesse sido apagado das preocupações da direcção do ISMT e da CIM”.
Porém, a decisão será tomada hoje, a avaliar pela prática dos últimos anos em situações do género, com plenários gerais ou por sectores (conforme o interesse da equipa de Carlos Amaral Dias) a decidirem sob pressão, a mais das vezes em prejuízo dos próprios trabalhadores, reduzir salários, cortar subsídios, bloquear desenvolvimento das carreiras, etc, tudo sob o argumento do “ou é assim ou corremos o risco de fechar a porta”, lamenta o sindicato.
O SPRC afirma que “mais uma vez fica a dúvida sobre a legalidade e a legitimidade da assembleia que hoje se realiza se a mesma tiver de votar qualquer decisão, pois a convocatória emitida não faz qualquer referência a tal, apenas se limita a dizer que é seu objectivo “apresentar a proposta de criação de uma associação, sem fins lucrativos”.
Acrescenta o sindicato que o “futuro de tão importante instituição de ensino superior, seguramente a privada de maior dimensão na região centro, com provas dadas pelo excelente trabalho desenvolvido pelos seus profissionais, conquistou um crédito que não se coaduna com sucessivos erros de má gestão, também ensombrada pelos eventuais efeitos “de um processo judicial, em curso, que envolve vários quadros e dirigentes do ISMT”
O SPRC frisa que, desde 2015, tem procurado reunir com a CIM-Centro, tendo em conta esta e outras matérias que deveriam ter tido uma intervenção mais célere, designadamente quanto a processos de despedimento a que alguns trabalhadores foram sujeitos, mas nunca houve qualquer resposta.
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