Região
Soares da Costa e promotores de hotel na Tocha são julgados por eventual fraude de 1,2 milhões
A construtora Soares da Costa e os promotores de um hotel na Praia da Tocha que nunca chegou a ser concluído vão começar a ser julgados na segunda-feira, em Coimbra, por uma eventual fraude de 1,2 milhões de euros com apoios do Estado.
PUBLICIDADE
O Tribunal de Coimbra vai começar a julgar na segunda-feira a Soares da Costa, dois ex-responsáveis daquele grupo de construção civil, e três promotores de um hotel de cinco estrelas na Praia da Tocha, Cantanhede, assim como as duas empresas que estes terão utilizado para o negócio.
Todos os arguidos (à exceção de uma das empresas usadas pelos promotores) são acusados de um crime de fraude na obtenção de subsídio e um crime de branqueamento, pedindo o Ministério Público a restituição de 1,2 milhões de euros obtidos indevidamente através de um programa de apoio da Turismo de Portugal, acrescidos de 150 mil euros de juros, refere a acusação a que a agência Lusa teve acesso.
PUBLICIDADE
Em causa, está um projeto de construção de um hotel de cinco estrelas com spa na Praia da Tocha, candidatado ao Programa de sistema de Incentivos à Inovação, da Turismo de Portugal.
Na intervenção, que nunca foi concluída, estava previsto um investimento global de 5,77 milhões de euros, a que corresponderia um incentivo da Turismo de Portugal de 3,75 milhões de euros (65% do investimento elegível).
PUBLICIDADE
Os promotores – um decorador de 61 anos, uma decoradora de interiores de 54 anos e uma delegada comercial italiana de 51 anos – terão acordado com um ex-administrador da Soares da Costa e com o seu ex-diretor financeiro um plano para “ajudar a emitir faturas e respetivos recibos de pagamento, discriminando serviços e obras, como se tivessem sido efetuadas e pagas, que sabiam que não seriam”, afirma o Ministério Público.
Através de alegados métodos de ‘engenharia financeira’, os arguidos entregavam à Turismo de Portugal as faturas emitidas pela Soares da Costa a comprovar o investimento, que não teria sido feito, e a entidade transferia o dinheiro, que depois circulava entre várias contas regressando novamente à empresa promotora da obra para alegadamente dar a aparência de um aumento de capital da sociedade.
Com “um estratagema de rotação de cheques”, os arguidos conseguiam “criar a ilusão de que tinham entrado na conta bancária quantias respeitantes de capitais próprios do administrador” da sociedade promotora da obra, esclarece o Ministério Público.
Até à resolução do contrato de concessão de incentivos com a Turismo de Portugal por incumprimento culposo das obrigações, esta entidade transferiu cerca de 1,2 milhões de euros de ajudas para a sociedade promotora.
Deste valor, 240 mil euros terão ido para a Soares da Costa, 380 mil euros para uma outra sociedade dos arguidos que promoviam a obra e 490 mil euros para o património dos três promotores.
A Soares da Costa viu em fevereiro de 2018 aprovado o Processo Especial de Revitalização.
Em maio deste ano, dezenas de trabalhadores da empresa manifestaram-se contra salários em atraso.
Related Images:
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
