Saúde
Sindicato Democrático dos Enfermeiros reclama retoma da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho
O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) apela ao Primeiro Ministro e à ministra da Saúde para que sejam rapidamente retomadas as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), interrompidas desde setembro de 2019. Em causa está o estabelecimento de uma carreira de enfermagem, destruída no Governo Sócrates, e a consagração de aspetos como remunerações e ajudas de custo. Trata-se de um acordo com 95 cláusulas, estando já negociadas 80, faltando, portanto, estabelecer 15.
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Com este objetivo, o presidente do SINDEPOR, Carlos Ramalho, enviou recentemente uma carta ao Primeiro Ministro, com conhecimento ao Presidente da República e à ministra da Saúde. Na missiva são recordadas as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa, proferidas no Dia Internacional do Enfermeiro: “É a maior medalha que se lhes pode dar, é a medalha de permanentemente se pensar neles e no seu estatuto, nas condições de trabalho. Isso sim, é agradecer. Eu sei que não temos dinheiro ilimitado. Não temos, em Portugal. Mas dentro daquilo que temos, que se pense nos enfermeiros.”
“Nós fomos o sindicato que mais impulsionou a greve cirúrgica. Mas não é disso que se trata agora. Como escrevemos na carta, queremos fazer parte da solução e não do problema, e por isso pedimos o reatamento das negociações para finalmente alcançarmos um Acordo Coletivo de Trabalho”, afirma Carlos Ramalho, para quem este regresso à mesa das negociações “é mais do que justo e necessário”.
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Ainda mais recentemente, numa iniciativa do Partido Socialista, António Costa afirmou que é preciso combater a precariedade que ficou muito mais exposta no quadro da pandemia. “Trata-se efetivamente de assegurar trabalho digno e com direitos para todos aqueles que trabalham, qualquer que seja a sua atividade”, afirmou o líder socialista na Figueira da Foz.
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“Esperamos que as palavras de António Costa não tenham sido proferidas apenas para socialista ver e que, enquanto Primeiro Ministro, concretize o que defendeu no discurso para o interior do seu partido. A finalização do Acordo Coletivo de Trabalho dos enfermeiros é uma excelente oportunidade para começar”, salienta o presidente do SINDEPOR.
“Nós temos obtido alguns bons resultados em negociações com os governos regionais dos Açores e Madeira, o que até gera alguma incompreensão – justa – por parte dos enfermeiros do continente. Ora, como o país é só um, é necessário, no mínimo, haver também abertura para negociações por parte do Governo central”, aponta Carlos Ramalho, que conclui: “Mantemos a esperança de termos a mesma postura por parte do Governo central e elogiamos a atitude dos executivos regionais dos Açores e Madeira.”
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