Edital de afixação obrigatória. Publicado gratuitamente por O Sexo e a Cidade
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CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA
REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 04/08/2014
Início: 15h00
Local: Sala das Sessões
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
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INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
Intervenção do Senhor Presidente
Intervenção dos Senhores Vereadores
ORDEM DO DIA
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I. ADMINISTRAÇÃO GERAL
Aprovação da ata da reunião da Câmara Municipal realizada no dia 07 de julho de 2014
Aprovação da ata da reunião da Câmara Municipal realizada no dia 21 de julho de 2014
II. FINANCEIRO E DE INOVAÇÃO ORGANIZACIONAL
Situação financeira – conhecimento
Programa Reabilitar para Arrendar – Projeto “Reabilitar Coimbra XXI” – nova minuta do contrato de financiamento
Concessão de espaços para exploração de estabelecimentos de restauração, bebidas ou afins sitos no Parque Verde do Mondego – Abertura de procedimento de concurso público
Traço Banal – Arquitetura, Unipessoal, Lda – acordo de pagamento de juros de mora
III. PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA
Gestão da Mata Nacional do Choupal – Centro de Lazer do Choupal
Fundial – Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado – Operação de Loteamento em Vale de Custas – União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades – Regt.º 36342/2014
IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento-alteração ao loteamento com alvará nº 266 – Loreto – União das Freguesias de Eiras e São Paulo de Frades – Regtº. nº 37996/2014
Imóvel sito na Rua Joaquim António de Aguiar n.º 45 a 53 – vistoria para determinação do nível de conservação
Prédio urbano sito na Rua Ferreira Borges n.ºs 18 a 24 e Praça do Comércio n.ºs 65 e 67 – exercício do direito de preferência – ratificação
Imóvel sito na Couraça dos Apóstolos n.ºs 47 e 49 – Isenção de IMI e IMT
Imóvel sito na Ferreira Borges n.ºs 9 e 11 – Isenção de IMT
IV. OBRAS MUNICIPAIS
Convento de S. Francisco – adaptações – reprogramação de valências e funcionalidades
Trabalhos de Correção de Anomalias Urgentes no Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – adjudicação
V. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AMBIENTE
1. Refeições escolares 2014/2015 – consulta para o lote 5
Refeições escolares 2014/2015 – escolas sem refeitório municipal
Conselho Municipal de Educação
4. A.P.R.F.R – resolução da situação habitacional
C.C – habitação sita no Bairro de Celas – contrato de arrendamento
M.F.F.A. – habitação sita na Urbanização do Loreto – contrato de subarrendamento
VI. CULTURA, DESPORTO E TURISMO
Apoio ao Associativismo Cultural 2014:
a) Tuna Académica da Universidade de Coimbra e Tuna Feminina de Medicina da Universidade de Coimbra
b) Associação de Folclore e Etnografia da Região do Mondego (AFERM) e Associação Cultural e Recreativa Tricanas de S. Silvestre
Loucomotiva – Grupo de Teatro de Taveiro (Protocolo de 2014)
Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados – apoio – ratificação
Apoios concedidos excecionalmente com isenção de taxas – cultura – ratificação
Regulamentos das Instalações Desportivas Municipais
Regulamento e Tabela de Taxas e Preços Municipais – proposta de alteração
VII. (17 HORAS) PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
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