Crimes
SEF desmonta esquema de falsificação de documentos com vista à atribuição da nacionalidade e residência portuguesa
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desmantelou, ontem, um esquema de falsificação de documentos que passava pela emissão fraudulenta de certificados de conhecimento da língua portuguesa com vista à concessão de autorização de residência permanente, estatuto de residente de longa duração e atribuição da nacionalidade portuguesa.
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No seguimento de uma investigação iniciada há cerca de um ano e meio, o SEF constituiu arguidas duas cidadãs, uma nacional e outra de nacionalidade estrangeira, pela prática de vários crimes de falsificação de documentos. A cidadã nacional, professora responsável por lecionar cursos de português para falantes de outras línguas numa escola do norte do país, promoveu , de forma fraudulenta, a emissão de centenas de certificados sem que a maioria dos alunos frequentassem a totalidade das sessões que constituíam o programa curricular.
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Já a cidadã estrangeira, residente na zona de Viseu, angariava e encaminhava alunos para inscrição e alegada frequência dos cursos lecionados pela escola e da responsabilidade da outra arguida.
Estes certificados de conhecimento da língua portuguesa constituem, de acordo com a legislação em vigor, um dos requisitos para concessão de autorização de residência permanente, estatuto de residente de longa duração e atribuição da nacionalidade portuguesa, existindo uma multiplicidade de escolas, cobrindo quase a totalidade do país, onde estes cursos são lecionados.
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No entanto, na escola em referência, uma significativa parte dos alunos possuía residência noutras zonas do país, designadamente em Leiria, Lisboa, Alentejo, Algarve e inclusive nas ilhas. Muitos, conforme resultou das diligências realizadas, deslocavam-se apenas numa ou outra ocasião à escola para assinar as folhas de presença, não frequentando efetivamente as aulas.
Durante a investigação, o SEF realizou buscas na escola , tendo então apreendido diversa documentação, designadamente folhas de presença de alunos com assinaturas correspondentes a datas posteriores àquela em que os mandados foram executados, além de assinaturas que depois se revelaram ser falsificadas.
Toda a documentação recolhida permitiu apurar que terão obtido fraudulentamente certificados de conhecimento de língua portuguesa várias centenas de indivíduos, maioritariamente da europa de leste.
Além de várias dezenas de inquirições efetuadas pelo SEF, foram ainda constituídos arguidos 10 cidadãos estrangeiros, aos quais já havia sido concedida a nacionalidade portuguesa mediante a utilização deste tipo de certificados. Quando inquiridos ou interrogados, muitos necessitaram do auxílio de intérprete, uma vez que não conheciam sequer termos básicos da língua portuguesa.
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