O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) disponibiliza, a partir de hoje e até ao final do ano, cerca de 11 mil vagas para agendamento de autorização de residência ao abrigo dos artigos 88 nº 2 e 89 nº 2, renovação de autorização de residência e reagrupamento familiar, visando a otimização do Serviço face ao crescente número de atendimentos registados.
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O calendário para agendamentos encontra-se, assim, aberto até ao final ano, sendo que existem mais de 135 mil marcações registadas para atendimento em todos os balcões do SEF até final do próximo mês de dezembro.
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No que respeita a atendimentos registados, só no primeiro semestre deste ano foram atendidas mais de 155 mil pessoas em todo o país, o que representa um acréscimo de 30 mil em relação a 2018.
Quanto a concessões, de janeiro a julho deste ano, foram atribuídos 76.940 novos títulos de residência; 53.900 renovações de autorização de residência; e 21.820 novos títulos de residente ao abrigo do motivo reagrupamento familiar. Números bastante superiores quando comparados com período homólogo do ano passado: 45.777 novos títulos de residência; 46.475 renovações de autorização de residência e 15.384 novos títulos de residente ao abrigo do reagrupamento familiar.
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Recorde-se que, na sequência de informações obtidas pelo SEF, segundo as quais estariam a ser vendidas vagas para atendimento, através de sites de anúncios classificados online, o Serviço apresentou, em maio passado, uma participação no Ministério Público por indícios de prática de crime de auxílio à imigração ilegal e outros com ele conexos.
O SEF apurou a existência de um anormal volume de acessos ao sistema de agendamentos SAPA – Sistema Automático de Pré Agendamento -, nos meses de abril e de maio, após a libertação de cerca de duas mil vagas, assim como a ocupação das mesmas num curto espaço de tempo.
Nesse sentido, o SEF implementou, nas últimas semanas, um novo método de validação mais seguro, que inviabiliza a utilização de máquinas no processo de agendamento.
A par da abertura de vagas, o SEF está, também, a apostar no reforço de recursos humanos, estando, atualmente, a decorrer um concurso público para 116 assistentes técnicos, exclusivamente vocacionado para o atendimento ao público e que irá duplicar a capacidade de atendimento.
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