O líder da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Fernando Ruas, considera não existir qualquer relação entre o tempo que um autarca está no poder e a transparência, pelo que é contra a lei de limitação de mandatos.
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“Então, isto pode ser uma espécie de roleta russa? O indivíduo tem cinco mandatos passa a ser corrupto? Seis, passa a ter interesses?”, questionou, em entrevista à agência Lusa.
Segundo Fernando Ruas, “está demonstrado que os problemas que têm surgido com autarcas, às vezes até de ordem judicial, nada têm a ver com o número de mandatos”, podendo acontecer logo no primeiro.
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“Não há, na minha perspetiva, nenhuma relação entre o tempo e a transparência. Tem muito mais a ver com aquilo que a pessoa é, com aquilo que quer ser e com a forma como respeita o concelho”, defendeu.
Eleito pela primeira vez em 1989 para a presidência da Câmara de Viseu, Fernando Ruas (PSD) foi um dos autarcas que não se pôde recandidatar nas eleições de 29 de setembro devido à lei de limitação de mandatos.
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“Deixei que a lei fosse para a frente. Foi uma decisão dos principais partidos, no pressuposto de que melhoraria muito a gestão autárquica, de que tornaria a gestão mais transparente”, referiu, acrescentando que, embora não concordasse com ela, não queria parecer “que era juiz em causa própria”.
Na sua opinião, esta é uma lei que “está muito longe de ser perfeita”, como já ficou demonstrado, ao possibilitar que os presidentes de Câmara com três ou mais mandatos num concelho pudessem concorrer a outros municípios.
“Não estando eu de acordo com a lei de limitação, muito menos estaria que ela possibilitasse isto”, frisou.
Questionado sobre o que pensa sobre os autarcas que optaram por concorrer a outras Câmaras, Fernando Ruas disse ter “consideração por eles”, embora não estivesse disponível para fazer o mesmo.
“São, numa grande maioria, candidatos com muito valor. Presumo que era uma pena que se perdesse este tipo de contributos”, frisou.
O presidente da ANMP explicou que, apesar de entender que também ele “podia dar mais” ao poder local, não conseguiria candidatar-se a outra Câmara além da de Viseu.
“Como é que eu me sentiria bem numa outra Câmara achando que foi uma penalização sair do sítio onde vivi, nasci, da cidade que eu mais gosto e que levei duas vezes a ser a melhor cidade para viver? Porque é que eu não posso estar aqui? Isso era dar o flanco a dizer que me agarrei a interesses e eu não me agarrei a nada”, afirmou.
Fernando Ruas admitiu que até gostaria de exercer a sua ação numa cidade como Coimbra, onde estudou e que frequenta regularmente, mas iria sempre “cheirar a penalização” por não ter podido candidatar-se a Viseu.
No seu entender, “se os partidos quisessem exercer a sua ação teriam a montante cuidado deste problema”, dizendo aos autarcas com muitos mandatos que já não contavam com eles.
“Podia ser que aparecessem mais independentes. Eu não apareceria, com toda a certeza”, assegurou.
Questionado sobre o seu sucessor na presidência da ANMP, o autarca disse não ter nada contra os nomes que já foram ventilados, mas não se querer “meter nesse assunto”, mas já meteu, quando na última reunião da ANMP indicou Manuel Machado como um bom sucessor.
“Naturalmente que conheço o Manuel Machado (eleito presidente da Câmara de Coimbra), foi meu colega de curso e na associação, daí eu achar que era um elemento que tem experiência”, afirmou.
No entanto, disse já ter ouvido nomes de outros socialistas por quem tem “igual respeito”, nomeadamente dos presidentes das Câmaras de Viana do Castelo, de Baião e de Santo Tirso.
“Como não tenho responsabilidade de os indicar, tenho a tarefa muito mais facilitada”, gracejou.
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