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Sete anos! Os jovens portugueses emancipam-se, em média, sete anos depois dos jovens nórdicos. Em Portugal, saímos de casa, em média, aos 29,2 anos de idade, o que representa o sétimo valor mais elevado entre os países da União Europeia.
Encontro três causas fundamentais para esta emancipação tardia. O centralismo que sufoca uma geração. Os baixos rendimentos dos portugueses, em especial dos mais jovens, miseráveis quando comparados com os praticados na média europeia. Os preços da habitação, incomportáveis para as novas gerações.
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A verdade é que, na maior parte das vezes, após sairmos de casa dos pais ainda somos obrigados a partilhar espaço com amigos ou desconhecidos. Não nos resta alternativa quando nos confrontamos com os preços da habitação nos centros urbanos onde somos “forçados” a viver com ordenados, normalmente, miseráveis.
O facto de nos emanciparmos tão tarde tem consequências nefastas e estruturais para a sociedade portuguesa, desde logo devido ao evidente atraso na opção de constituição de família e às baixíssimas taxas de natalidade que daí advêm.
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Neste contexto, e perante os dantescos preços de compra de imóveis em prática, o desregulado o mercado de arrendamento assume preponderância na forma como (im)possibilita a emancipação dos jovens em Portugal.
Desde 2007, existe em Portugal o programa de arrendamento jovem “Porta 65”. Infelizmente, trata-se de uma ferramenta obsoleta que em nada resolve os problemas da juventude portuguesa.
Para compreendermos a hipocrisia do Estado basta pensarmos que a Segurança Social, organismo público, colocou recentemente um anúncio para arrendar um T2 em Lisboa por 1.150€. Ao mesmo tempo, o governo entende que não pode apoiar qualquer jovem (ou jovem casal) no arrendamento de um T2 que custe mais do que 739€ em Lisboa. Isto é, o mesmo governo que considera que um T2 em Lisboa vale, no mínimo, 1.150€, entende que a renda máxima que pode ser suportada na mesma cidade é de 739€.
É indiscutível a urgência de revolucionar o Porta 65. Só um governo desatento, que habita um país das maravilhas inexistente, pode continuar a ignorar o pesadelo a que condena as novas gerações!
Importa, antes de mais, adequar os seus valores aos reais valores praticados pelo mercado e eliminar os obstáculos legais existentes como é exemplo o limite máximo de área existente.
Ao mesmo tempo, devem ser eliminados os atuais quatro períodos de candidatura anuais para que seja possível efetuar uma candidatura em qualquer altura do ano. Num mercado competitivo como o que vivemos, o Estado não pode demorar mais de 60 dias a dar uma resposta aos jovens candidatos. Pelo contrário, os serviços devem ser céleres e, no máximo, dar uma resposta ao processo de candidatura em 15 dias.
Por outro lado, a competência pela gestão deste programa deve passar para as autarquias que aqui devem encontrar uma nova forma de competitividade intermunicipal. O facto de o programa ser gerido por um instituto sediado em Lisboa só o afasta da realidade e bloqueia os seus processos.
Estas são apenas algumas das medidas necessárias para a necessária e urgente reformulação do programa. A JSD Distrital de Coimbra teve a perspicácia de perceber a importância estrutural desta problemática e, por isso, apresentou um conjunto de mais de 10 propostas que procuram por fim ao pesadelo enfrentado pela juventude portuguesa.
Acima de tudo, importa que o Estado compreenda que este programa não é “uma esmola”. O incentivo ao arrendamento jovem é ferramenta estrutural e fundamental para o desenvolvimento nacional!
Não basta a António Costa fingir que se preocupa com as gerações mais novas. Exige-se que crie medidas capazes de inverter o pesadelo enfrentado por milhares de jovens portugueses.
Portugal tem de ambicionar ser um dos países liderantes no que toca à emancipação jovem, conseguindo baixar radicalmente a idade com que os seus jovens saiam de casa. Para tal, é fundamental que o Estado deixe de sufocar as novas gerações, passando sim a funcionar como parceiro fundamental ao seu desenvolvimento”.
Opinião de José Miguel Ramos Ferreira
Advogado | Presidente da JSD Distrital de Coimbra
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