A Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai realizar, no próximo dia 19 de abril (quarta-feira), às 10:00, no Salão Nobre da CM, uma hasta pública de 57 locais de venda no Mercado Municipal D. Pedro V (20 lojas e 43 bancas). O objetivo passa por dinamizar este espaço emblemático da cidade e promover a diversidade comercial.
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Depois de ter lançado duas hastas públicas para atribuição de locais de venda no Mercado Municipal D. Pedro V, em 2022, uma a 22 de março e outra a 2 de novembro, a Câmara Municipal de Coimbra avança com a primeira hasta pública de 2023 e a terceira desde a entrada em funções do atual Executivo, no próximo dia 19 de abril.
Em licitação vão estar 43 bancas, para a venda de peixe fresco e de produtos hortícolas, e 20 lojas, destinadas a vários ramos atividade, designadamente, talho, mercearia, padaria, pastelaria, vestuário, retrosaria ou acessórios de moda, produtos alimentares gourmet (não destinados a consumo local), pescado congelado e transformado, flores, plantas e sementes, entre outros.
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Cada loja ou banca será licitada separadamente, sendo que os lanços não poderão ser inferiores a 50€, no caso das lojas interiores, e a 25€, para as bancas.
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“Cada pessoa singular ou coletiva pode arrematar até ao máximo de duas concessões de locais de venda no Mercado Municipal D. Pedro V, em cujo cômputo se incluem as concessões referentes a locais de venda e contando para esse número as concessões que já detenham no mesmo Mercado”, lê-se no Edital, que define os termos deste procedimento. No entanto, “em caso excecionais, fundamentado o interesse público, poderá o Município de Coimbra, permitir a ocupação de mais locais de venda por operador económico, nos termos da alínea 4.º do artigo 12.º do Regulamento dos Mercado Municipais do Concelho de Coimbra”.
Ainda de acordo com o mesmo Edital, “as arrematações ocorridas no ato da hasta pública obrigam o adjudicatário a proceder ao pagamento do valor da arrematação, correspondente ao valor do lanço arrematado, acrescido de IVA à taxa legal”, da seguinte forma: primeira prestação de 30%, a liquidar no próprio dia da Hasta Pública, segunda e última prestação de 70%, “a liquidar no prazo máximo de 30 dias após a data da adjudicação definitiva pela Câmara Municipal”.
Recorde-se que, no passado mês de fevereiro, a CM Coimbra aprovou uma proposta de calendário para o funcionamento do Mercado Municipal D. Pedro V em 2023. A infraestrutura situada na Baixa da cidade conta com uma nova dinamização e um horário de funcionamento alargado, face à existência de estabelecimentos de restauração e de bebidas. O piso 0 do Mercado Municipal está aberto de segunda-feira a sábado, das 6:00 às 19:00. Já os pisos 1 e 2 funcionam até às 24:00, de segunda a quarta-feira, e até às 2:00, de quinta-feira a sábado.
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