Ao contrário do que muitos consumidores pensam, a lei não obriga os comerciantes a aceitar trocas ou devoluções de produtos comprados em loja física, a menos que o produto apresente defeito. Ainda assim, alguns estabelecimentos oferecem prazos alargados, especialmente em épocas como o Natal ou durante promoções como a Black Friday.
Antes de efetuar uma compra, é recomendável confirmar com o comerciante se é possível trocar ou devolver o produto e quais são as condições aplicáveis. Alguns estabelecimentos permitem a devolução mediante emissão de cartão de oferta ou talão de devolução, que pode incluir ou não o valor pago pelo produto.
No caso das compras online, o consumidor dispõe de direitos específicos, como o direito de arrependimento, que permite devolver produtos no prazo definido pela lei, mesmo que não apresentem defeito. No entanto, existem situações em que a troca ou devolução pode ser recusada, por exemplo, em produtos personalizados ou selados que foram abertos, indica a DECO PROteste.
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Sempre que possível, guarde o talão de compra ou comprovativo de pagamento. Leia as políticas de troca e devolução do comerciante antes da compra. Pergunte sobre condições especiais, como troca por cartão de oferta ou talão. No caso de compras online, informe-se sobre prazos e procedimentos de devolução.
Com estas informações, os consumidores podem evitar surpresas e garantir que conseguem trocar ou devolver produtos dentro do prazo e de acordo com a lei.
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