O PSD realiza hoje o seu 41.º Congresso convocado com o objetivo principal de rever os estatutos, mas que a crise política transformou num pontapé de saída da campanha eleitoral para as legislativas antecipadas.
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O arranque da reunião magna, no Complexo Municipal dos Desportos da Cidade de Almada (distrito de Setúbal), está marcado para as 10:00, com uma primeira intervenção do presidente do PSD mais virada para o partido, mas na qual não deverá deixar de lembrar o simbolismo da escolha do dia 25 de novembro, que Luís Montenegro já apontou como “uma data com grande carga histórica para os valores democráticos e para os valores que estiveram na génese do PSD”.
Meia hora depois, está prevista a apresentação e discussão da única proposta de alteração estatutária entregue, a da Comissão Política Nacional (CPN), num ponto que, segundo o regulamento, deveria estender-se até às 18:00, votação incluída.
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No entanto, a expectativa da direção é que o facto de apenas haver uma proposta, “apoiada pelas distritais”, possa permitir encurtar esta parte do debate e passar mais cedo ao segundo ponto da ordem de trabalhos, a análise da situação política, e que a sessão de encerramento – prevista para as 22:00 – possa ser antecipada para uma hora mais mediática.
Com as eleições antecipadas a pouco mais de três meses de distância, já está confirmada a presença no Congresso de vários ex-ministros de Durão Barroso e Passos Coelho como Nuno Morais Sarmento, José Luís Arnaut, Maria Luís Albuquerque, José Pedro Aguiar-Branco ou Miguel Poiares Maduro, entre outros, que deverão contribuir para o clima de unidade que se espera na reunião.
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Na parte estatutária, entre as principais mudanças propostas pela CPN conta-se uma quota máxima para a direção na escolha de candidatos a deputados (até dois terços do total) ou a criação de um regulamento ético para todas as listas do partido, bem como a aplicação de regras da paridade nos órgãos internos e a realização de uma convenção pré-congresso sempre que haja mais do que um candidato às eleições diretas para presidente do PSD.
A possibilidade abrir a eleição do líder a simpatizantes, as chamadas primárias, ficou fora da proposta, apesar de alguns apelos públicos para essa discussão.
No entanto, por uma questão de prazos, nenhuma das propostas se irá ainda aplicar às próximas eleições legislativas. Se for aprovada a revisão – exige o voto favorável de três quintos dos delegados – terá depois de ser criada uma comissão de redação final e o seu trabalho homologado em Conselho Nacional.
A segunda intervenção de Luís Montenegro, que encerrará o 41.º Congresso, deverá ser mais virada para o país, num momento de crise política que começou a 07 de novembro com o anúncio da demissão do primeiro-ministro por causa de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios do lítio e do hidrogénio, que levou o Ministério Público a instaurar um inquérito autónomo no Supremo Tribunal de Justiça em que António Costa é visado.
Perante essa decisão, que aceitou, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
O líder do PSD tem-se escusado a comentar a questão judicial na origem da crise política, mas logo no dia do anúncio da demissão de Costa defendeu a convocação de eleições antecipadas, considerando que “o Governo caiu por dentro”.
“É a terceira vez em 22 anos que as mesmas pessoas, as mesmas políticas e o mesmo padrão de governo trazem um pântano à democracia portuguesa”, acusou a 07 de novembro, apelando aos portugueses para penalizarem “a reincidência de uma organização partidária que dá mostras de muito facilmente ceder a esquemas de compadrio político, de vertigens hegemónicas de poder”.
Para o Congresso extraordinário de Almada, no qual estão inscritos 886 delegados e cerca de 200 participantes, não foram convidados representantes dos partidos para a sessão de encerramento por se tratar de uma reunião centrada na revisão dos estatutos do PSD, de apenas um dia.
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