O presidente da Câmara de Coimbra defendeu hoje a revisão da descentralização na saúde e na educação, exigindo ao novo Governo que reforce de forma urgente as verbas associadas ao processo, sob pena deste ficar bloqueado.
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“Está a tornar-se absolutamente incomportável para a Câmara Municipal de Coimbra, e certamente para muitas outras câmaras, continuar a financiar a descentralização na saúde e na educação”, afirmou hoje José Manuel Silva, eleito pela Juntos Somos Coimbra, coligação da qual faz parte o PSD e CDS-PP.
Segundo o autarca, que falava no período antes da ordem do dia da reunião do executivo, é “extremamente emergente o reforço” das verbas associadas a esses processos de transferência de competências.
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Caso não haja um reforço do financiamento associado à descentralização, o presidente da Câmara de Coimbra antevê que os processos possam ficar “bloqueados”.
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“Como está atualmente, a situação é insustentável, fruto do insuficiente financiamento atribuído pelo anterior Governo”, afirmou José Manuel Silva, que aguarda com “expectativa” medidas do atual Governo.
O presidente da Câmara de Coimbra afirmou que já solicitou reuniões a vários responsáveis do Governo sobre diversos temas que preocupam a autarquia, considerando que uma das reuniões “mais emergentes” será com o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, para abordar a descentralização.
O programa do atual Governo faz referência à pretensão de “aperfeiçoar e aprofundar o sistema de transferência de competências para as autarquias locais”, propondo-se a assegurar para isso “meios financeiros, incentivos, garantia de qualidade, coesão territorial e igualdade de oportunidades”.
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