O PSD acusou hoje o governo de “colocar autarcas contra autarcas” no processo de descentralização de competências, que classificou como uma “fraude socialista” e a perda de uma “oportunidade histórica”.
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“A fraude socialista no processo de descentralização e a sua ‘mão invisível’ na presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses está a colocar autarcas contra autarcas, enfraquecendo a organização. Já há quem ameace sair. Receamos a perda de força da Associação Nacional de Municípios”, afirmou a deputada social-democrata Fátima Ramos.
A deputada – antiga presidente da Câmara Municipal de Miranda do Corvo – falava na sessão plenária da Assembleia da República, no período de declarações políticas, defendendo que “o centralismo é, sobretudo, uma marca socialista”.
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“Um processo de descentralização de competências feito com lisura e transparência tinha tudo para ser um sucesso. Infelizmente, está a falhar. O Governo não cumpriu condições nem prazos. Perdeu uma oportunidade histórica, desrespeitou os autarcas e enganou os portugueses”, criticou.
Para o PSD, “descentralizar era inteligente, mas fica claro que a intenção do governo não foi uma verdadeira descentralização”.
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Num pedido de esclarecimento, a deputada do PS Susana Amador rejeitou a acusação de que o PS e o governo, com esta reforma, tenha criado “o logro”, classificando-a como uma “reforma da coragem política”.
“Se houve partido que nos últimos seis anos repôs a autonomia do poder local, aprofundou competências das autarquias, aumentou as transferências financeiras, foi o PS. Nos últimos cinco anos, mais 636 milhões de euros de aumentos de transferências para o poder local”, argumentou.
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