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Governo

PS apoia renovação do estado de emergência e admite ensino à distância

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O PS manifestou hoje apoio a um novo decreto presidencial para a renovação do estado de emergência e admitiu o ensino à distância, quando terminar a atual pausa letiva por causa da covid-19.

Estas posições foram transmitidas pelo secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, no final de uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que decorreu por videoconferência.

“O PS manifestou apoio à renovação do estado de emergência para consolidar e reforçar os meios jurídicos que possibilitem ao Governo adotar as medidas necessárias tendo em vista fazer face às dificuldades com que o país está confrontado do ponto de vista da saúde pública, mas também do ponto de vista das condições de ensino e de aprendizagem”, declarou no final de uma audiência em que esteve acompanhado pela líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes.

De acordo com José Luís Carneiro, o Presidente da República transmitiu ao PS que “pretende dar enquadramento jurídico e constitucional ao decreto de estado de emergência, permitindo que o Governo, se assim o entender, possa avançar para o ensino não presencial com recurso às novas tecnologias”.

“Portanto, é um cenário que de forma alguma se pode excluir, tendo em consideração a importância de proteger a vida e a saúde e, ainda, que nos próximos 15 dias, ou três semanas, espera-se que venha a ocorrer o momento de maior stress sobre todo o sistema de saúde”, justificou.

Logo na sua declaração inicial, o secretário-geral adjunto do PS referiu-se à questão das escolas, que estão encerradas desde o passado dia 22.

“Queremos fazer o mais rapidamente possível a recuperação do ensino, mas a retoma está em avaliação. Em princípio, essa retoma poderá acontecer em termos de ensino à distância”, apontou, dizendo que nas duas a três próximas semanas a situação sanitária no combate à covid-19 ainda será complexa.

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