O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que o Governo vai aprovar na quinta-feira o alargamento por mais três meses do...
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse hoje, em Bruxelas, ter pedido à Comissão Europeia o prolongamento por mais um ano do uso das...
O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, considerou hoje que estão garantidas todas as condições para enfrentar um verão que se prevê “muito exigente” em...
O primeiro-ministro inicia hoje uma deslocação de dois dias à Alemanha, onde vai inaugurar, com o chanceler alemão, Olaf Scholz, a feira industrial de Hannover, que...
Os deputados aprovaram hoje na especialidade uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2022, apresentada pelo PAN, para a contratação de “pelo menos 20...
O Governo está a negociar o alargamento da gratuitidade das creches com o setor social e a medida abrangerá apenas as vagas do sistema de cooperação,...
O Governo criou um grupo de trabalho para preparar os concursos públicos para a operação do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal...
A ministra da Saúde admitiu hoje que a evolução da pandemia de covid-19 venha a condicionar a atividade hospitalar programada e recusou para já o regresso...
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai apresentar ainda esta sessão legislativa uma proposta de lei para alterar a lei dos metadados, respondendo à recente declaração...
O primeiro-ministro admitiu hoje, em Braga, que nem todas as medidas tomadas durante a gestão da pandemia de covid-19 foram coerentes, tendo a mais difícil sido...
O primeiro-ministro, António Costa, pediu hoje serenidade na discussão do anteprojeto de lei de proteção em emergência de saúde pública. “Agora que estamos numa fase de...
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros uma resolução que autoriza a Marinha a realizar despesa para a aquisição de uma plataforma naval, que está...
O Conselho de Ministros aprovou hoje a redação final do decreto-lei que cria um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto...
O ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, admitiu hoje a possibilidade de antecipar as metas de energia de fonte renovável, acrescentando que acelerar o...
O primeiro-ministro, António Costa, admitiu hoje uma “revisão constitucional cirúrgica” por causa da lei dos metadados, mas frisou que primeiro é preciso aguardar pelo recurso interposto...
O Governo autorizou no concurso de mobilidade a abertura 202 vagas da carreira médica ou carreira especial médica, dos quais 62 para Medicina Geral e Familiar,...
O Governo enviou à Assembleia da República, aos governos regionais e associações nacionais de municípios e de freguesias o anteprojeto de lei de proteção em emergência...
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares garantiu hoje que não há qualquer caso de tráfico de seres humanos com pessoas refugiadas ucranianas, tendo sido criado...
O Ministério da Justiça informou hoje estar a analisar “do ponto de vista prático e jurídico” o acórdão do Tribunal Constitucional sobre a lei dos metadados,...
O primeiro-ministro, António Costa, assumiu hoje ser preciso fazer um “grande investimento” nos estabelecimentos de saúde para o foco da saúde mental e assume que o...
O primeiro-ministro afirmou hoje que o processo de descentralização vai “correr bem e acabar melhor”, apelando à necessidade do diálogo entre os envolvidos para identificar problemas...
O secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa afirmou hoje que “há um esforço muito grande” do Governo para garantir a cobertura nacional de...
A secretária de Estado da Saúde, Maria de Fátima Fonseca, sublinhou hoje, em Braga, a prioridade do Governo em repor os pontos perdidos pelos enfermeiros aquando...
O Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) decidiu hoje, por unanimidade, dar parecer desfavorável à proposta de lei do Orçamento do Estado para...
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, empossou hoje Isabel Rodrigues nas funções de secretária de Estado da Igualdade e das Migrações, em substituição de...
A proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) foi hoje aprovada na generalidade na Assembleia da República apenas com os votos a favor do PS...
A ministra da Agricultura e Alimentação disse, hoje, em Viana do Castelo, que vão ser pagos, até final de setembro, 27 milhões de euros de apoio...
O secretário de Estado Adjunto e da Saúde considerou hoje que deve prevalecer “um nível de responsabilização individual no uso de máscaras”, apesar do fim da...
O primeiro-ministro anunciou hoje que, em 2023, “voltará a haver atualização anual dos salários” da administração pública, mas ressalvou que o valor dependerá da negociação sindical...
Os sindicatos dos médicos consideraram hoje positiva a presença “com peso político” da ministra da Saúde e secretários de Estado na primeira reunião de um processo...
O Governo vai decretar luto nacional no dia do funeral da atriz Eunice Muñoz, que morreu hoje em Lisboa aos 93 anos, anunciou o Ministério da...
A preservação das florestas e combate aos incêndios rurais tem uma verba prevista de 115 milhões de euros, segundo a proposta do Orçamento do Estado (OE)...
