O secretário-geral do PS, António Costa, defendeu hoje que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as incompatibilidades entre governantes e negócios com empresas de familiares é “absolutamente inequívoco”.[…]
“O primeiro-ministro decidiu homologar o parecer em questão, que assim passa a valer como interpretação oficial por parte dos serviços da administração pública”, refere o comunicado divulgado pelo gabinete do[…]
O primeiro-ministro, António Costa, confirmou hoje, em Leiria, que já recebeu o parecer que tinha pedido sobre incompatibilidades entre governantes e familiares em negócios com o Estado e afirmou que[…]
O ministro da Administração Interna reiterou hoje “plena confiança” no presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), constituído arguido na investigação ao negócio das golas antifumo,[…]
O primeiro-ministro definiu-se hoje como “um capitão de equipa feliz” no Governo, dizendo que contou com dois pontas-de-lança nas finanças e economia, Mário Centeno e Siza Vieira, e com “um[…]
As empresas que convertam contratos a prazo em permanentes vão ter direito a um apoio até 3.050,32 euros por trabalhador, desde que cumpram alguns requisitos, segundo uma portaria do Governo[…]
O primeiro-ministro aceitou hoje a demissão do secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, ficando as competências deste sob a responsabilidade direta do ministro da Administração Interna,[…]
O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje inconstitucional duas normas de alteração à lei da procriação medicamente assistida, após um pedido de fiscalização preventiva suscitado pelo Presidente da República. Os fundamentos[…]
A Associação Nacional de Empresas de Produtos Explosivos (ANEPE) acusou hoje o Governo de “perseguição absurda e infundada” às empresas de pirotecnia, pelo que enviou uma carta ao primeiro-ministro[…]
O secretário de Estado da Proteção civil, José Artur Neves, demitiu-se hoje do cargo no dia em que a polícia fez buscas no Ministério da Administração Interna, na Proteção Civil[…]
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) precisa de melhorar a qualidade de acesso, motivar os profissionais de saúde e aumentar a sua produtividade e reforçar o investimento, disse hoje[…]
As ajudas de custo pagas a motoristas pelas empresas de mercadorias não estão sujeitas a tributação autónoma mesmo que os valores em causa não estejam discriminados na fatura emitida[…]
O primeiro-ministro apontou hoje como meta o financiamento da Cultura até aos 2% do Orçamento do Estado na próxima legislatura, argumentando que a “criatividade é básica” para a inovação. Porto,[…]
A ministra da Saúde assegurou hoje que os números sobre investimentos em saúde pública em Portugal “são bastante inferiores ao que é gasto”, porque não são contabilizadas todas as despesas[…]
O secretário-geral do PS, António Costa, disse hoje querer criar um Erasmus Interior para os jovens portugueses que “só conhecem a país da onda do surf” tenham a oportunidade de[…]
O Governo prolongou a declaração de situação de alerta, em vigor até ao final do dia de domingo, até às 23:59 de terça-feira, devido ao calor e ao risco[…]
As aulas começam na próxima semana para mais de um milhão de alunos, que têm manuais gratuitos e podem ter turmas mais pequenas, mas em escolas onde continuam sem chegar[…]
Os quatro anos de “geringonça” deixam como legado na educação um novo paradigma de ensino, assente numa ideia de flexibilidade curricular que permite às escolas decidir qual a[…]
O Ministério do Ambiente garantiu hoje que decorrem todos os estudos para criar as zonas especiais de conservação previstas na Rede Natura que ainda falta designar, razão de um acórdão[…]
O ministro das Finanças, Mário Centeno, admite que há espaço para uma atualização de salários na administração pública de acordo com a inflação, se as projeções macroeconómicas[…]
