O primeiro-ministro António Costa disse hoje, em Coimbra, que, nas próximas semanas, a Comissão Europeia vai aprovar da reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020, o que representa um[…]
O presidente do PSD, Rui Rio, considerou hoje que o número de propostas de alteração do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) mostram “alguma vitalidade” do trabalho feito pelos[…]
O primeiro-ministro António Costa disse hoje, em Coimbra, que Portugal e Espanha vão apresentar na União Europeia uma estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço, no âmbito do próximo quadro comunitário.[…]
O sistema de videovigilância da floresta para deteção de incêndios já cobre 74% da mancha florestal prevista no programa lançado pelo Governo há dois anos, informou hoje o[…]
O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de diplomas do pacote da descentralização, transferindo para os municípios competências na área da saúde, incluindo a gestão de recursos humanos,[…]
O número de imigrantes em Portugal aumentou em 2017 pelo quinto ano consecutivo, estimando-se que tenham entrado no território 36.639 pessoas para residir no país, mais 6.714 face a[…]
O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa sobre as condições de habitação de três famílias de refugiados sírios que estão instaladas[…]
O Governo alargou os apoios do Estado a mais oito concelhos cujos agricultores foram atingidos pela tempestade Leslie, foi hoje anunciado. “Os titulares das explorações agrícolas atingidas nos[…]
– O secretário-geral do PS, António Costa, reúne-se no sábado, em Coimbra, com líderes federativos e presidentes de câmara eleitos em listas socialistas nas últimas eleições autárquicas, encontro[…]
A reposição das matas públicas deve ser “um objetivo político nacional”, defendeu hoje, na Mealhada, o secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, durante a apresentação do ClimAgir,[…]
O ministro do Ambiente reconheceu hoje que Portugal não deverá conseguir cumprir as metas de 2020 no que toca à reciclagem, defendendo que tal se deveu a uma queixa[…]
O ministro do Trabalho disse hoje que 600 euros para o salário mínimo em 2019 “é um ponto de partida” para a discussão, sublinhando que, se houver acordo[…]
A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, afirmou hoje que, “por muito sucesso” que tenha o programa de acolhimento de refugiados, “nunca poderia garantir que[…]
A criação de cinco comandos regionais de Proteção Civil, que passam a depender das áreas metropolitanas e intermunicipais, é “um caminho possível”, mas a proposta deve ser clarificada, considerou hoje[…]
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas afirmou hoje que o fecho de estações dos CTT, nomeadamente em sedes de concelho, “é uma estratégia errada” e disse que[…]
A Liga dos Bombeiros Portugueses decidiu hoje convocar para 24 de novembro uma concentração nacional de protesto na Praça do Comércio, em Lisboa, contra a proposta do Governo de[…]
O Ministério da Segurança Social confirma que o acesso à reforma antecipada com dupla penalização irá manter-se em 2019, coexistindo com as novas regras de alívio de cortes para[…]
O Conselho de Ministros aprovou hoje mais um diploma setorial da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais, na área da educação, prevendo que os municípios conheçam “até[…]
Os municípios pediram hoje à Assembleia da República a correção de “um lapso” de 18 milhões de euros em falta na verba a atribuir às câmaras através do Orçamento[…]
O Presidente da República promulgou hoje 11 diplomas do Governo sobre descentralização e considerou que, estando em curso a discussão orçamental, isso permite ao parlamento “assegurar a adequada transferência[…]
