O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, disse hoje, em Coimbra, que a equiparação das licenciaturas pré-processo de Bolonha a mestrados não constava da proposta[…]
O ministro da Administração Interna considerou hoje, no parlamento, que a descentralização de competências para as autarquias “é como um bolo”, que será preciso provar, e que os recursos a[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou hoje que precisa de mais tempo e que as verbas disponibilizadas para aplicar a lei que proíbe o abate de animais dos[…]
O Governo decidiu prorrogar até 15 de outubro o período crítico de incêndios, devido à previsão de temperaturas “com valores acima do que é padrão” e à baixa probabilidade de[…]
Os municípios anunciaram hoje querer que o Governo reduza o IVA (imposto sobre o valor acrescentado) das refeições escolares e da iluminação pública para a taxa mínima (06%), contra as[…]
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer que as Câmaras com companhias de bombeiros municipais ou de sapadores beneficiem de um programa de financiamento permanente, à semelhança do que[…]
A coordenadora do BE propôs hoje que todos os alunos do país até ao 12.º ano, da rede pública, tenham manuais escolares gratuitos, tal como acontece em Lisboa, uma medida[…]
Os deputados regressam na quarta-feira ao trabalho, num parlamento que já debate o orçamento de 2019, mas que também vai discutir petições pela instalação de uma esquadra da PSP em[…]
A proposta do Governo sobre as Grandes Opções do Plano para 2019 (GOP) prevê a contratação de funcionários públicos no próximo ano com vista à renovação dos quadros, mas não[…]
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros os primeiros sete diplomas sectoriais no âmbito da transferência de competências para os municípios, em áreas como a justiça e a gestão[…]
Os municípios de Cartaxo, Fornos de Algodres, Nordeste, Vila Real de Santo António estavam, em final de junho, em rutura financeira, segundo o Conselho de Finanças Públicas (CFP). De acordo[…]
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje, em Vila Nova de Gaia, que, nos momentos cruciais, como as tragédias e as crises, os portugueses não vacilam e[…]
Cerca de 30 imóveis para estudantes universitários estão em fase de celebração de protocolos de recuperação para disponibilizar um total de 1.500 camas para várias instituições universitárias do país,[…]
O requerimento do CDS-PP para audição “com urgência”, na Assembleia da República, do ministro da Administração Interna, sobre a descentralização de competências para as autarquias, será discutido terça-feira no parlamento.[…]
O Governo pretende criar um centro de competências formativo para as temáticas associadas à floresta, por forma a gerar uma rede de conhecimento, investigação e divulgação de boas práticas.[…]
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) quer que seja prevista a criação de comissões prévias de avaliação e validação para a descentralização de competências para as autarquias nas áreas[…]
O secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, disse hoje, em Coimbra, que o objetivo do Governo é duplicar o peso da economia azul [do mar], passando para 5%[…]
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, disse hoje que a prioridade do Governo em relação a eventuais dívidas aos bombeiros voluntários é garantir que “não assumem prazos para além[…]
A Liga dos Bombeiros Portugueses denunciou hoje que as associações e corpos de bombeiros estão “à beira da rutura financeira” devido aos atrasos dos pagamentos do Ministério da Saúde, que[…]
A eurodeputada bloquista, Marisa Matias, considerou hoje que as declarações do ministro das Finanças português sobre a conclusão do ajustamento da Grécia provam que “não foi Centeno que[…]
