O ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, admitiu hoje a possibilidade de antecipar as metas de energia de fonte renovável, acrescentando que acelerar o processo de transição energética garante a soberania nacional nessa matéria.
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“Podemos antecipar e ser mais ambiciosos” em relação ao Plano Nacional de Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030), disse o ministro, que falava na Assembleia da República, em sede de apreciação na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2022.
Duarte Cordeiro referiu, na resposta a perguntas dos deputados, que a Lei de Bases do Clima permite essa antecipação.
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O ministro salientou que “ter acelerado o processo de transição energética é que garante a soberania energética”, uma soberania que se obtém investindo nas energias renováveis, algo que está a ser feito em toda a Europa.
Portugal comprometeu-se com a União Europeia a alcançar uma meta de 47% de energia de fonte renovável no consumo final bruto de energia até 2030, uma estratégia do PNEC 2030.
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De acordo com o Governo, Portugal está já a implementar e a reforçar as estratégias para duplicar a capacidade instalada com base em fontes renováveis de energia antes de 2030, que permitirá alcançar um patamar mínimo de 80% de incorporação de renováveis na eletricidade na presente década.
Para este ano, segundo a proposta do Orçamento do Estado, pretende-se, entre outas medidas, continuar com o modelo de leilões de energias renováveis, incluindo um primeiro leilão de hidrogénio verde e outros gases renováveis, e chegar a pelo menos 2,5 gigawatts de energia solar fotovoltaica em funcionamento no sistema elétrico nacional até ao fim do ano.
Para promover a transição energética estão disponíveis através do Plano de Recuperação e Resiliência, com um período de execução até 2026, 185 milhões de euros para apoiar investimentos em projetos de produção de hidrogénio e de outros gases de origem renovável, e 610 milhões de euros para reabilitar e tornar os edifícios energeticamente mais eficientes.
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