Sindicatos e Ministério da Educação retomam hoje as negociações sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores, com os sindicatos a dizerem-se contra a maioria das medidas.
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Desde setembro que representantes dos docentes e do Governo se reúnem sem sucesso, arrancando hoje a 6.ª ronda negocial, com os sindicatos a fazer saber que existem medidas que não aceitam.
A possibilidade de os diretores poderem colocar alguns professores a trabalhar em duas escolas do mesmo Quadro de Zona Pedagógica (QZP) é um dos principais pontos de discórdia.
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O atual anteprojeto prevê a criação de equipas de diretores – “Conselhos de Quadro de Zona Pedagógica” – que ficarão responsáveis por distribuir o serviço e terão poderes para colocar alguns professores a dar aulas em dois agrupamentos.
Para os sindicatos não há acordo possível enquanto essa proposta estiver em cima da mesa, assim como é preciso agendar novas reuniões para debater velhas reivindicações, tais como a recuperação do tempo de serviço congelado durante a Troika.
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Na semana passada, o ministro da Educação, João Costa mostrou “total disponibilidade” para discutir a valorização da carreira, defendendo ser preciso olhar primeiro para os docentes mais prejudicados.
Enquanto a tutela não avançar com uma proposta de calendarização para debater o assunto, os professores vão continuar em protesto, participando em manifestações e greves.
Em comunicado divulgado esta quarta-feira, a Fenprof disse não ter recebido qualquer proposta da tutela, admitindo existirem “alguns desenvolvimentos positivos” ao longo dos últimos meses, apesar de os aspetos negativos ainda estarem em maioria.
Como exemplo, a Fenprof refere a situação dos docentes contratados, o “modelo proposto de vinculação dinâmica que não acautela ultrapassagens” ou as exigências impostas aos novos vinculados.
As restrições aos docentes de todos os quadros, no âmbito da designada Mobilidade Interna, ou a criação de conselhos locais de diretores, agora designados por conselhos de QZP, são outros dos pontos de divergência.
Também a FNE entregou esta quarta-feira ao ministério uma análise às suas propostas, deixando “como ponto prévio a rejeição da existência de um Conselho de Quadro de Zona Pedagógica e a recusa da possibilidade de atribuição de horários agregados a docentes de carreira”.
Entre as medidas já acordadas estão a realização anual de concursos internos, a integração este ano de mais de 10 mil professores e o aumento dos atuais dez Quadros de Zona Pedagógica para 63.
No caso dos docentes que se mantenham a contrato, a tutela promete criar três escalões salariais para que possam progredir consoante os anos de serviço.
No entanto, existem requisitos obrigatórios para poder ter um salário mais elevado, como ter concorrido a escolas de pelo menos 10 QZP, ter aceitado todas as colocações e cumprido integralmente os contratos nos dois anos anteriores.
As negociações têm decorrido num ambiente tenso, com os sindicatos a convocar greves, que começaram em dezembro e estão previstas até março, e o Ministério da Educação a pedir a convocação de serviços mínimos.
Depois de o Tribunal Arbitral ter decidido pela convocação de serviços mínimos para as greves por tempo indeterminado decretadas pelo Sindicato de Todos os Profissionais de Educação (Stop), o ministério decidiu agora pedir também para as duas greves regionais decretadas para 02 e 03 de março, que foram organizadas por uma plataforma de estruturas sindicais.
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