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Coimbra

Procuradora-geral da República pede em Coimbra esforço com vista à especialização

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A procuradora-geral da República, Lucília Gago, pediu hoje a todos os magistrados do Ministério Público um esforço organizativo com vista à especialização, “capaz de aprimorar o desempenho e gerar ganhos”.

“Urge cada vez mais continuar a trilhar o caminho do aprofundamento das matérias, da troca de experiências e de saberes, da especialização, da constante atualização e da férrea vontade de fazer mais e melhor”, disse Lucília Gago durante a cerimónia de tomada de posse do procurador-geral regional de Coimbra.

A procuradora-geral da República destacou a importância de todos fazerem um esforço para a especialização e apontou a escassez de recursos como “um constrangimento de monta que permanece por ultrapassar, sem embargo das múltiplas e insistentes iniciativas empreendidas junto das instâncias competentes”.

Lucília Gago destacou ainda algumas das áreas prioritárias de investigação, em que é pedido ao Ministério Público “particular dinamismo e proatividade”, como a violência doméstica, a cibercriminalidade, a recuperação de ativos e os crimes ambientais.

O novo procurador-geral regional de Coimbra, Tolda Pinto, aproveitou a ocasião para apontar que, mesmo com a falta de meios, humanos e materiais, “a justiça está melhor do que alguma vez esteve”.

“Quaisquer estatísticas oficiais demonstram que os tempos de resposta do sistema judicial ao nível da jurisdição cível, trabalho, família, comercial e mesmo penal, são hoje incomparavelmente melhores que no passado. Por outro lado, nunca o sistema de justiça penal esteve tão próximo de assegurar uma das premissas do Estado de Direito: a igualdade de todos os cidadãos perante a Lei”, afirmou.

No entanto, considerou que nem tudo está bem e há melhorias e novos incrementos a fazer, para além de uma reflexão constante.

“O Ministério Público também deve olhar para dentro, para si próprio e procurar sempre, sem propósitos de corporativismo, as melhores soluções perante as dificuldades que enfrenta”, disse.

Tolda Pinto defendeu ainda que esta discussão “deve ser feita no seu interior”, de forma “leal e transparente, com respeito pelas posições diversas”.

“Não podendo ou não devendo os magistrados do Ministério Público, nos diversos graus, espelhar fraturas indesejáveis para a sua imagem e prestígio, enquanto instituição e um dos pilares do Estado de Direito. Tal só serve para municiar aqueles que se encontram sempre à espreita para denegrir a sua imagem ou torpedear a respetiva ação”, concluiu.

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