Um tribunal neerlandês condenou hoje à revelia a prisão perpétua a dois russos e um separatista ucraniano pró-Moscovo pelo assassínio de 298 pessoas que morreram na queda dum avião da Malaysia Airlines sobre a Ucrânia em 2014.
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“O tribunal decreta a prisão perpétua” aos russos Igor Girkin e Sergei Dubinsky e ao ucraniano Leonid Kharchenko, considerados culpados de assassínio e por terem participado da destruição do avião, disse o juiz presidente Hendrik Steenhuis, que absolveu um outro cidadão russo por falta de provas.
Steenhuis indicou que as provas apresentadas pela acusação num julgamento que durou mais de dois anos demonstraram que o Boeing 777, que voava de Amesterdão para Kuala Lumpur, foi atingido por um míssil ‘Buk’ disparado por combatentes ucranianos pró-Moscovo a 17 de julho de 2014.
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O acidente espalhou destroços e corpos sobre terras agrícolas e campos de girassóis na Ucrânia.
O tribunal também considerou que Moscovo tinha o controlo total da separatista República Popular de Donetsk, no leste da Ucrânia, de onde o ataque foi lançado.
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Nenhum dos réus compareceu ao julgamento, que começou em março de 2020 e, apesar de condenados, têm duas semanas para apresentar recurso, embora seja improvável que cumpram qualquer pena de prisão.
Numa primeira reação na rede social Twitter à decisão do tribunal administrativo de Haia, o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, congratulou-se com a “decisão importante” da condenação dos dois cidadãos russos e um ucraniano pró-Moscovo.
“Uma decisão importante do tribunal de Haia. A punição por todas as atrocidades russas – ontem e hoje – será inevitável”, acrescentou, enquanto Kiev acusava Moscovo de “crimes de guerra” em várias regiões ucranianas ocupadas pelo exército russo desde o final de fevereiro.
“Mas é preciso que [todos] os instigadores acabem no banco dos réus, porque o sentimento de impunidade leva a novos crimes”, lamentou, pedindo para se “dissipar a ilusão” de que a justiça internacional não encontraria nem condenaria os culpados de “atrocidades” no atual conflito com a Rússia.
Por seu lado, o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba, saudou os “esforços conjuntos aprofundados entre Ucrânia, Países Baixos, Bélgica, Austrália e Malásia” durante a investigação.
“O veredicto de hoje envia uma mensagem à Rússia: nenhuma mentira pode ajudar a escapar da justiça”, escreveu Kuleba também na rede social Twitter.
Steenhuis abriu a audiência de hoje e declarou que o tribunal considera que “o voo MH17 foi derrubado por um míssil ‘Buk’” lançado a partir de um campo agrícola no leste da Ucrânia, sublinhando que terá ainda de decidir sobre a culpa ou inocência dos suspeitos noutras questões legais.
Antes da audiência, a tensão era muita entre os familiares das vítimas.
“A verdade: isso é o mais importante”, disse Anton Kotte, que perdeu o filho, nora e neto de seis anos quando o MH17 foi abatido.
Robbert van Heijningen, que perdeu seu irmão, cunhada e sobrinho, considerou o incidente como “um ato de barbárie” que nunca poderia esquecer, independentemente do veredicto.
“São pedras no meu coração e pedras não desaparecem”, argumentou Heijningen à porta do Tribunal Distrital de Haia, que se mudou para instalações de alta segurança no Aeroporto de Schiphol.
Centenas de familiares das vítimas mortais deslocaram-se para o local para ouvir o veredicto, num aeroporto de onde partiram no avião que viria a ser abatido.
O Ministério Público neerlandês afirmou que o lançador de mísseis que estava na Ucrânia pertencia à 53.ª Brigada de Mísseis Antiaéreos, uma unidade das forças armadas da Rússia, com base na cidade russa de Kursk, para onde foi transportado de volta logo após o disparo fatal.
Os suspeitos não são acusados de disparar o míssil, mas de trabalharem em conjunto para levar o lançador para o campo de onde abriram fogo e são acusados de derrubar o avião e matar todos os que estavam a bordo.
O réu condenado com maior parente é Igor Girkin, um ex-coronel de 51 anos do Serviço Federal de Segurança da Rússia, ou FSBque, na altura do incidente, era ministro da Defesa e comandante das Forças Armadas da autoproclamada República Popular de Donetsk, região onde o avião foi abatido.
Segundo a agência noticiosa Associated Press (AP), Girkin estará atualmente envolvido na guerra da Rússia contra a Ucrânia.
Também foram condenados subordinados de Girkin, Sergey Dubinskiy e Leonid Kharchenko, um ucraniano que, segundo o Ministério Público, era comandante de uma unidade de combate rebelde pró-Rússia e que recebia ordens diretamente de Dubinskiy.
Oleg Pulatov foi o único dos suspeitos absolvido e esteve representado no julgamento por advogados de defesa que acusaram o Ministério Público de ter uma “visão enviesada” ao basear o caso nas conclusões de uma investigação internacional sobre o incidente, ignorando outras possíveis causas.
Numa gravação de vídeo reproduzida no tribunal, Pulatov insistiu que era inocente.
“O que me interessa é que a verdade seja revelada. É importante para mim que o meu país não seja culpado por esta tragédia”, disse, dirigindo-se diretamente aos juízes.
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