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Governo

Presidente da República “já teve a amabilidade” de responder à carta sobre o “tal” mecanismo para garantir transparência

Notícias de Coimbra | 1 ano atrás em 10-01-2023

O primeiro-ministro disse hoje que o Presidente da República “já teve a amabilidade” de responder à carta que lhe endereçou propondo um mecanismo para garantir transparência na nomeação de membros para o Governo.

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“O senhor Presidente da República já teve a amabilidade de me responder e estamos a trabalhar”, disse António Costa aos jornalistas, em Benavente, à saída da apresentação de um projeto financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), para produção de hidrogénio verde, no âmbito do consórcio Sines Green Hydrogen Valley.

O primeiro-ministro dirigiu na quinta-feira à noite uma carta ao Presidente da República a sugerir a criação de um mecanismo de verificação no processo de indicação de governantes, ideia que já tinha abordado na véspera no parlamento.

Nessa ocasião, Costa frisou que falaria primeiro com Marcelo Rebelo de Sousa e que depois anunciaria o que vai propor “para que o circuito possa ser melhorado, porque pode ser melhorado”.

“Eu não acho que possamos e devamos normalizar situações anómalas mesmo que sejam casos e casinhos. Têm que ser levados a sério e sobretudo tem que se dar confiança de que os levamos a sério”, disse.

Ainda na tarde de quinta-feira, o Presidente da República defendeu que um eventual sistema de escrutínio de possíveis nomeados para cargos governativos deve ser feito antes de o Governo propor os governantes, e não depois.

“A haver uma intervenção, e veremos de quem, como, para apurar problemas de legalidade, problemas de constitucionalidade ou problemas de impedimentos relativamente a quem vai ser nomeado para determinados cargos, como estes de que se falou, eu acho que deve ser antes de o Governo apresentar a proposta [ao Presidente da República]”, declarou na ocasião o chefe de Estado aos jornalistas.

 

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