Política
Presidente da República diz que continua a haver conjugação total dos órgãos do poder político
O Presidente da República afirmou hoje que continua a haver “conjugação total dos órgãos de poder político” na resposta à covid-19, mas escusou-se a falar de medidas, remetendo essa decisão para o Governo, após consulta aos partidos.
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Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no final de mais uma sessão sobre a situação da covid-19 em Portugal, no auditório do Infarmed, em Lisboa, que descreveu como “muito pacífica, muito instrutiva e com sugestões muito claras em relação ao futuro”.
Quanto às medidas a adotar, o chefe de Estado disse que “os especialistas apresentaram o que consideravam indispensável para esta fase” e que “a decisão sobre essa matéria pertencerá naturalmente ao Governo”, que “vai ouvir os partidos políticos e vai decidir”.
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“Se for necessária a intervenção do Presidente, já disse que o Presidente está disponível para intervir. Se for necessária a intervenção da Assembleia, se estiver em condições disso, o mesmo se dirá. Quer dizer, continua a haver uma conjugação total dos órgãos do poder político”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa, que nos últimos dias afastou um novo recurso ao estado de emergência.
Na quinta-feira, o Presidente da República declarou que, se fosse considerada necessária a intervenção do parlamento para adotar medidas contra a covid-19, estava disponível para decretar a sua dissolução no limite do prazo, que terá de ser decretada entre 01 e 05 de dezembro, entre 60 e 55 dias antes das eleições legislativas de 30 de janeiro.
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Marcelo Rebelo de Sousa referiu que hoje ao fim do dia iria ter reunião semanal com o primeiro-ministro, que lhe iria comunicar “aquilo que o Governo considera que é fundamental” para conter a propagação da covid-19 em Portugal, e “o que depende da competência do Governo, que está em plenitude de funções, o que precisa da intervenção da Assembleia da República”.
“Eu já disse que estou disponível para levar até ao limite o funcionamento da Assembleia da República, reduzindo até ao limite o número de dias que distam da publicação da dissolução e a data das eleições. Como sabem, o número mínimo é 55, pode ser de 60 a 55. Se for muito necessário, passará a 55”, adiantou, em declarações aos jornalistas, no Centro de Congressos de Lisboa.
Em Portugal, desde março de 2020, já morreram mais de 18 mil pessoas com covid-19 e foram contabilizados mais de um milhão e cem mil casos de infeção com o vírus SARS-CoV-2, de acordo com a Direção-Geral da Saúde (DGS).
Segundo o boletim hoje divulgado pela DGS, nas últimas 24 horas registaram-se 2.371 novos casos de infeção e cinco mortes associadas à covid-19 e encontram-se atualmente internadas 528 pessoas com esta doença, 79 das quais em cuidados intensivos.
A covid-19 é uma doença respiratória provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado em final de 2019 em Wuhan, cidade no centro da China.
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