Portugal ainda vai tentar captar mais fundos europeus do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), em competição com mais países, além dos 729 milhões alocados para a primeira fase da linha de alta velocidade, de acordo com o Governo.
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“O nosso plano, em termos de financiamento, é esgotar os fundos que é possível ir buscar ao atual CEF [Connecting Europe Facility, MIE na sigla portuguesa], o CEF 2 (…), na primeira fase (Porto-Soure). Quando eu digo esgotar, falo de fazer agora candidatura aos 730 milhões que são o envelope exclusivo para Portugal, e depois, fazer tantas candidaturas subsequentes para, em regime competitivo, tentarmos conseguir ir buscar tanto financiamento europeu quanto for possível”, disse à Lusa o secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas, Frederico Francisco.
Para o governante, que falou à Lusa na estação de São Bento, no Porto, “o projeto tem boas condições para conseguir isso”, sendo o plano subsequente “usar o próximo quadro do CEF, o CEF 3, que começa em 2027, para financiar a segunda fase do [projeto] Porto – Lisboa”, que corresponde ao troço entre Soure e o Carregado (Alenquer, distrito de Lisboa).
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Questionado se o CEF 3 terá alguma verba alocada exclusivamente para Portugal, o secretário de Estado disse desconhecer, até porque o próximo quadro orçamental comunitário só vem em 2027, mas disse ter “a expectativa de que o CEF 3 tenha um funcionamento semelhante àquilo que foi o CEF 2 e o CEF 1”.
“Nós sabemos, de contactos informais que temos com Bruxelas que, no quadro das instituições europeias, há um macroplaneamento, pelo menos informal, que já tem mais ou menos distribuídos os projetos que são os potenciais para financiamento até ao CEF 3 ou ao CEF 4”, disse Frederico Francisco à Lusa.
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Quanto ao financiamento a captar pelos consórcios que concorram às parcerias público-privadas (PPP) da linha de alta velocidade, o Banco Europeu de Investimentos (BEI) poderá financiar, de acordo com dados já vindos a público, “cerca de 50% do montante total do projeto”, referindo-se à fase Porto – Soure, num valor que poderá rondar os 3 mil milhões de euros.
Frederico Francisco disse ainda ter “a certeza de que há empresas portuguesas a preparem-se para concorrer” às PPP da linha de alta velocidade, manifestando uma “confiança razoável de que há empresas portuguesas que estarão bem colocadas para poder ser competitivas nestes concursos”.
O investimento no eixo Lisboa – Valença da linha ferroviária de alta velocidade até à Galiza está estimado pelo Governo em cerca de 7 a 8 mil milhões de euros, disse à Lusa o secretário de Estado das Infraestruturas.
“Não tenho um número rigoroso, mas o investimento global entre Lisboa e Valença, se incluirmos a segunda fase da ligação Porto – Valença, deverá andar pelos 7 mil, 8 mil milhões de euros”, disse Frederico Francisco à Lusa na estação ferroviária de São Bento, no Porto, acerca do projeto de alta velocidade ferroviária, cujo primeiro concurso da primeira fase foi lançado na sexta-feira.
As empresas ou consórcios interessados em concorrer a esta PPP devem fazê-lo até às 17:00 de dia 13 de junho, e o procedimento tem um valor de 1,66 mil milhões de euros, a que se podem somar 480 milhões de euros de fundos europeus, perfazendo assim 2,14 mil milhões de euros.
O procedimento de avaliação considera o preço um fator com 70% de ponderação, e a qualidade 30%.
No total, esta PPP implica um custo de cerca de 4,3 mil milhões de euros até 2055, segundo a resolução do Conselho de Ministros, sendo repartido por 31 anos um “montante de 4.269.507.412,38 euros”, relativo à concessão ao vencedor do concurso público.
A linha de alta velocidade deverá ligar as duas principais cidades do país em cerca de uma hora e 15 minutos, com paragens possíveis em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria.
A primeira fase (Porto – Soure) deverá estar pronta em 2030, com possibilidade de ligação à Linha do Norte e encurtando de imediato o tempo de viagem, estando previsto que a segunda fase (Soure – Carregado) se complete em 2032, com ligação a Lisboa posteriormente, mas assegurada via Linha do Norte.
Prevê-se a realização de 60 serviços por dia e por sentido, dos quais 17 serão diretos, nove com paragens nas cidades intermédias (Leiria, Coimbra, Aveiro e Gaia), e 34 serviços mistos (com ligação à rede convencional).
O projeto prevê transportar 16 milhões de passageiros por ano na nova linha, dos quais cerca de um milhão que atualmente fazem aquela viagem de avião.
Paralelamente, está também a ser projetada a ligação do Porto a Vigo, na Galiza (Espanha), com estações no aeroporto Francisco Sá Carneiro, Braga e Valença (distrito de Viana do Castelo).
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