O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que Portugal irá suspender as ligações aéreas de fora e para fora da União Europeia a partir das 00:00 de quinta-feira por um período de 30 dias.
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“A partir das 24:00 de amanhã estarão suspensos todos os voos internacionais para fora do espaço da União Europeia e de fora do espaço da União Europeia com destino a qualquer aeroporto nacional”, anunciou António Costa, em conferência de imprensa na secretaria de Estado dos Assuntos Europeus, em Lisboa, depois de um Conselho Europeu Extraordinário, que decorreu por videoconferência.
As exceções, acrescentou, serão os países extracomunitários onde há “forte presença de comunidades portuguesas”, como Canadá, Estados Unidos, Venezuela e África do Sul, e os países de língua oficial portuguesa.
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No entanto, no caso concreto do Brasil, as rotas serão restritas a Rio de Janeiro e São Paulo, sendo suspensas todas as outras.
“Quanto às fronteiras internas, foi reafirmado o princípio da liberdade de circulação dentro da União Europeia, salvo situações pontuais que têm vindo a existir e ficou acordado que não haveria medidas unilaterais”, disse, apontando o exemplo das restrições já acordadas bilalteralmente entre Portugal e Espanha.
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Estas medidas destinam-se a combater a progressão da pandemia de Covid-19, com António Costa a admitir que terão “um efeito altamente perturbador” na vida dos cidadãos.
“É por isso que devem ser tomadas sempre com conta, peso e medida”, disse, acrescentando ser necessário, através das exceções que cada país pode introduzir, “no respeito dos valores e sentido de comunidade”
Na fase das perguntas dos jornalistas, o primeiro-ministro explicou que as regras aplicáveis à circulação entre os Estados-Membros da União Europeia também se aplicam aos países do espaço Schengen e ao Reino Unido que, para este efeito, “não é tratado como país terceiro, mas da União Europeia”.
“Nos voos internos tem de prevalecer o princípio da liberdade de circulação sendo introduzido o controlo sanitário, de temperatura, nos embarques e desembarques”, apontou ainda.
Questionado sobre os anúncios das autoridades de Angola e da Guiné-Bissau de suspensão de voos de Portugal, o primeiro-ministro respondeu que esses são estados soberanos, que podem decidir aplicar restrições unilaterais.
“Se Angola fechar voos com origem em Portugal, não teremos voos de Angola para Portugal”, disse, aplicando-se o mesmo princípio à Guiné-Bissau.
Quanto ao repatriamento de cidadãos portugueses que se encontrem fora do espaço comunitário, o chefe de Governo apontou que, no Conselho Europeu extraordinário, foi decidida “uma maior articulação” entre todos os Estados-Membros.
“Neste último mês, assegurámos o repatriamento de 408 portugueses dos mais diversos países e continentes”, afirmou, acrescentando que, através do centro de emergência consular, estão a ser acompanhados “centenas de compatriotas” que pretendem regressar a Portugal ou precisam de informações.
O primeiro-ministro explicou que o desejável será repetir o que se fez no início do surto, quando houve uma concertação europeia para ir buscar cidadãos a Wuhan, incluindo portugueses.
“Muitas vezes o número de cidadãos de uma nacionalidade num local não permite que haja voos destinados ao seu resgate, mas se fizermos a articulação entre diversos estados-membros podemos ter maior eficácia”, apontou.
De acordo com António Costa, no Conselho Europeu foi ainda decidido que serão articuladas as ações dos estados-membros para “garantir o adequado abastecimento do mercado interno europeu quer de materiais de proteção individual, quer de equipamentos necessários a hospitais, como ventiladores”.
“Acabar com todas as restrições à circulação no mercado interno e sujeição a regras de autorização a exportação para países terceiros de forma que não haja carência destes equipamentos e materiais em nenhum país da União Europeia”, afirmou.
O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 180 mil pessoas, das quais mais de 7.000 morreram.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.
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