O Governo assume, no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para aceder a verbas comunitárias pós-crise, o objetivo de Portugal dedicar 2% do Produto Interno Bruto (PIB) ao investimento em inovação até 2025, criando também 15 mil empregos qualificados.
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“Com as reformas e os investimentos que serão realizados pretende-se obter importantes resultados como […] criar 15 mil novos postos de trabalho qualificado com as agendas mobilizadoras, em associação com o aumento da despesa – pública e privada – em I&D para pelo menos 2% do PIB até 2025”, lê-se no PRR, hoje colocado em consulta pública.
Estipulando a aposta na investigação e desenvolvimento (I&D) como uma prioridade, o executivo justifica que o objetivo é aumentar o peso da indústria transformadora na estrutura económica nacional e, assim, “mitigar alguns dos constrangimentos que ainda persistem”.
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“Atendendo ao perfil do tecido produtivo português – onde predominam empresas de pequena dimensão, com baixas competências de gestão, insuficientemente capitalizadas – e da economia portuguesa – pequena economia aberta -, é fundamental acelerar o processo de inovação e a progressão nas cadeias de valor”, argumenta o Governo.
Isso passa pela promoção da “capacitação e do fortalecimento do sistema de I&D, crucial no desenvolvimento de investigação aplicada e no apoio à inovação empresarial, como se viu, aliás, na resposta de Portugal à covid-19”, adianta.
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Para 2030, a meta é que a despesa total em investigação e desenvolvimento passe a representar 3% do PIB, valor que inclui 1,25% de despesa pública e 1,75% privada.
“Com a presente reforma, pretende-se garantir a convergência de Portugal com a Europa até 2030, através do aumento da competitividade da economia portuguesa, baseada na investigação, desenvolvimento e inovação, bem como nas condições de emprego qualificado”, indica o PRR.
Segundo os dados mais recentes, em 2019, a despesa em Portugal em investigação e desenvolvimento aumentou 218 milhões de euros para um total de quase 2,9 mil milhões de euros. Esta verba era equivalente a 1,41% do PIB.
Antes, em 2018, a despesa (pública e privada) em I&D tinha aumentado 184 milhões de euros, para 2,7 mil milhões de euros, representando 1,36 % do PIB.
Ao todo, o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal elenca 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou hoje a versão preliminar e resumida do PRR em consulta pública, no qual estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, apesar de ainda não estar decidido que Portugal recorrerá a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.
Outra meta incluída no documento centra-se em “atingir o volume de exportações equivalente a 50% do PIB até 2026 e a 60% do PIB até 2030, tendo enfoque no aumento da balança tecnológica de pagamentos”, adianta o PRR.
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