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Portugal atribuiu mais de 52.000 proteções temporárias a pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia
Portugal atribuiu até hoje mais de 53.000 proteções temporárias a pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia e cerca de um quarto foram concedidas a menores, informou hoje o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
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Segundo a última atualização feita pelo SEF, desde o início da guerra, a 24 de fevereiro, Portugal concedeu 53.126 proteções temporárias a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam na Ucrânia, 31.362 dos quais a mulheres e 21.764 a homens.
O SEF avança que o maior número de proteções temporárias concedidas continuam a ser Lisboa (11.512), Cascais (3.213), Porto (2.635), Sintra (1.814) e Albufeira (1.300).
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O SEF avança também que foram autorizados pedidos de proteção temporária a 13.662 menores, representando cerca de 25% do total.
O SEF revela ainda que comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 734 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver “perigo atual ou iminente”.
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Nestas situações, em que na maioria dos casos a criança chegou a Portugal com um familiar, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor.
O SEF comunicou também à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos “perigo atual ou iminente”.
O pedido de proteção temporária a Portugal pode ser feito através daquela plataforma ‘online’ criada pelo SEF disponível em três línguas, não sendo necessário os adultos recorrer aos balcões deste serviço de segurança.
No entanto e no caso dos menores é obrigatória a deslocação a um balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para que seja confirmada a identidade e filiação.
A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas – mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,5 milhões para os países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
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