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Portugal 2030 visa convergência mas com coesão territorial e social 

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A ministra da Presidência afirma que os 40 mil milhões de euros do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PPR) visam uma convergência duradoura com a União Europeia, mas com coesão social e territorial.

Mariana Vieira da Silva, que no executivo socialista assume a coordenação dos fundos comunitários, vai discursar hoje, no Fundão, na cerimónia de assinatura do acordo de parceria entre o Governo português e a Comissão Europeia para a execução do Portugal 2030.

Em declarações à agência Lusa, a “número dois” do executivo liderado por António Costa refere que este será o sexto período de programação de fundos estruturais a que Portugal vai aceder.

“Quando somamos estes 23 mil milhões de euros do Portugal 2030 com o PRR, estamos a falar praticamente de 40 mil milhões de euros – um crescimento de 76% face ao quadro anterior. Queremos alcançar um país que cresce mais, que converge mais com a União Europeia, mas em que esse crescimento é partilhado, tanto do ponto de vista do nosso território, como ao nível social”, salienta.

Na perspetiva de Mariana Vieira da Silva, o país está perante “uma oportunidade de transformação estrutural”, e os dois programas – Portugal 2030 e PRR – “foram sendo pensados a par”.

“O objetivo último destes dois quadros, que obedeceram à Estratégia Portugal 2030, é fazer deste período de fundos comunitários uma transformação significativa da economia nacional, procurando consolidar estes anos de convergência antes da pandemia [da covid-19] numa convergência mais duradoura, mais sustentada e mais resistente a períodos de crise, que se tornaram mais frequentes. Ao mesmo tempo, queremos garantir a coesão territorial e a coesão social enquanto elementos fundamentais da convergência”, assinala.

Tanto o PRR como o Portugal 2030, segundo Mariana Vieira da Silva, organizaram-se com base numa estratégia que, em primeiro lugar, está dirigida às pessoas, apresentando “uma aposta muito significativa nas qualificações”.

“Temos medidas que procuram alcançar as metas com que Portugal se comprometeu no pilar europeu dos direitos sociais: Taxa de emprego de 80%, grande aceleração do número de ações de educação/formação que cada cidadão faz ao longo da vida, assim como com uma aposta significativa na inclusão, sobretudo, através de respostas na qualificação e nos apoios sociais aos públicos mais vulneráveis com o objetivo de retirar 765 mil pessoas do risco de pobreza”, aponta.

Neste capítulo, a ministra da Presidência destaca políticas relacionadas com o “envelhecimento ativo, com a capacitação dos jovens desfavorecidos, com lógicas de antecipação das competências que o emprego vai necessitar no futuro, ou com a continuação de políticas de igualdade entre homens e mulheres e de conciliação entre vida pessoal, familiar e profissional”.

“A segunda área é da inovação que, no Portugal 2030, tem dimensões muito significativas, como a medida acordada em concertação com os parceiros sociais que diz respeito às licenças de formação de trabalhadores. Além dos incentivos à modernização das empresas, há incentivos específicos para as nossas empresas cumprirem as metas climáticas”, indica.

Outra grande dimensão do Portugal 2030, de acordo com a ministra da Presidência, relaciona-se com “as dinâmicas de coesão territorial, onde há uma aposta sobretudo em duas dimensões, sendo a primeira a da ferrovia, não apenas em infraestruturas, mas, também, em material circulante”.

“Queremos garantir que a coesão do nosso território se faz também ao nível dos transportes sustentáveis”, referiu.

 Já ao nível ambiental, Mariana Vieira da Silva realça que o Portugal 2030 prevê medidas para a “promoção de cidades descarbonizadas, com mobilidade urbana, tendo como objetivo a redução dos gases com efeito de estufa em 55%, para que se atinja a meta da neutralidade carbónica em 2050”.

“Para isso, será preciso acelerar a aposta nas energias renováveis”, acrescenta.

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