Coimbra

Penela protesta contra último lugar no ranking da transparência

Notícias de Coimbra | 7 anos atrás em 08-02-2017

O Índice de Transparência Municipal indica que a autarquia de Penela é a menos transparente a nível nacional.  A autarquia presidida pelo social democrata Luís Matias contesta o facto de estar na cauda. Veja o comunicado:

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O Município de Penela, confrontado com a publicação do ranking do ITM, para esclarecimento de opinião pública e defesa da “transparência e da integridade”, vem considerar o seguinte.

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A preocupação do município é a relativa à acessibilidade da informação que seja relevante no domínio da gestão da administração pública local e da sua acessibilidade aos cidadãos.

O Índice de Transparência Municipal, promovido pela TIAC, não mede a acessibilidade, a inteligibilidade ou a qualidade da informação disponibilizada. Basta-se com uma aparência de informação.

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Do mesmo modo o índice não se preocupa nem considera os indicadores da gestão autárquica, da contratação pública ou da qualidade dos serviços municipais.

Importa referir isto para não confundir o Índice de Transparência Municipal com a gestão do condomínio municipal, cuja verificação é possível no portal da Transparência Municipal onde encontramos indicadores relativos à gestão financeira, à gestão administrativa e aos serviços municipais.

O Município, por entender que deve melhorar a acessibilidade, a qualidade e a inteligibilidade da informação prestada aos cidadãos e ao munícipe, em setembro de 2016 apresentou e colocou em funcionamento um novo portal municipal que garante o cumprimento desses objetivos.

Parao efeito, no novo site que desenvolvemos, foi garantida a facilidade de acesso a informação municipal mais relevante melhorando relativamente à arquitetura do site anterior.

Foi, pois, com perplexidade que recebemos o ranking do ITM 2016 uma vez que a avaliação não obtém a correspondência com os indicadores definidos pela Associação para a formulação do Índice para a Transparência da Governação Local, da responsabilidade da Transparência e Integridade – Associação Cívica.

Segundo dados disponíveis, a concepção  do site da Câmara Municipal de Penela (que demora uma eternidade a abrir) custou 11 800 Euros mais IVA.

Com este 308º lugar a nível nacional, Penela é também o pior concelho do distrito, onde Miranda do Corvo é primeiro (14º em Portugal) e Coimbra aparece apenas em 218º.

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