Saúde
Pedro Maia toma posse como primeiro Provedor dos Destinatários dos Serviços da Ordem dos Notários
Pedro Maia tomou posse, esta segunda-feira, 19 de janeiro, como Provedor dos Destinatários dos Serviços da Ordem dos Notários, um cargo criado pela primeira, com o objetivo de reforçar a defesa dos interesses dos cidadãos e a confiança no notariado.
Figura independente, o Provedor dos Destinatários dos Serviços tem como missão analisar queixas, propor soluções e recomendar melhorias no desempenho da Ordem dos Notários e dos seus membros, funcionando como um canal de resolução de conflitos e de promoção da melhoria contínua, sempre ao serviço dos cidadãos.
Pedro Maia é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É Presidente da Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Código de Governo das Sociedades, Presidente do Conselho de Arbitragem Societária da Associação Portuguesa de Arbitragem e Subdiretor executivo da Academia Sino Lusófona da Universidade de Coimbra. Ao longo do seu percurso, exerceu funções de elevada responsabilidade em várias entidades de referência, destacando se a presidência da mesa da assembleia geral de sociedades cotadas como a REN e a NOS, bem como cargos de administração no setor bancário. Desenvolve ainda atividade como jurisconsulto e árbitro, com intervenção regular em litígios societários e comerciais, sendo autor de diversas publicações na área do direito das sociedades.
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A criação da figura do Provedor dos Destinatários dos Serviços representa um passo significativo no reforço da transparência, da proximidade aos cidadãos e da qualidade do serviço prestado pelo notariado.
Esta segunda-feira, tomaram ainda posse os membros do Conselho Disciplinar da Ordem dos Notários, que exercerão funções até ao termo do quadriénio 2024 2028:
- Maria dos Anjos da Costa Tavares Barreiros – Presidente do Conselho Disciplinar
- Leonor da Conceição Moura – Vice-Presidente do Conselho Disciplinar
- Selma Maria Rico Gaspar – Vogal
- Alexandra Bordalo Gonçalves – Vogal
- Paulo Graça – Vogal
Com estas tomadas de posse, a Ordem dos Notários reforça os seus mecanismos de regulação, supervisão e proximidade aos cidadãos, consolidando o compromisso com a transparência, a qualidade do serviço notarial e a confiança no exercício da função pública do notário.
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