O presidente da Assembleia da República assegurou hoje que o parlamento continuará a fiscalizar o Governo até à sua dissolução, prevista para 15 de janeiro, mas sem debates quinzenais com o primeiro-ministro ou com os ministros.
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Augusto Santos Silva falava no final da conferência de líderes, que se reuniu hoje sobre as consequências para os trabalhos parlamentares decorrentes da decisão do Presidente da República de convocar eleições antecipadas para 10 de março, na sequência da demissão do primeiro-ministro.
Segundo o presidente da Assembleia da República, o parlamento será dissolvido “por volta de 15 de janeiro, o que significa que até esse dia está em plenas funções”.
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“Nós asseguraremos a fiscalização do Governo, quer na fase em que o Governo está em plenas funções, quer na fase em que passará a estar em gestão, recorrendo a debates de urgência, temáticos de atualidade”, afirmou.
Pelo contrário, o presidente do parlamento disse que foi considerado que “não faz agora muito sentido realizar debates quinzenais com o primeiro-ministro e com os ministros” em plenário, mantendo-se a possibilidade de realizar debates europeus.
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Na próxima terça-feira, a conferência de líderes voltará a reunir-se para que o Governo e os partidos comuniquem as matérias que consideram prioritárias, do ponto de vista legislativo.
Santos Silva diz que esta foi uma proposta sua, com “consenso da conferência de líderes”, à qual nenhum grupo parlamentar ou deputado único se opôs.
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